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Continuar lendoRecentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto
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Continuar lendoO Carf manteve a cobrança de IR e CSLL sobre
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Continuar lendoO STF manteve a revogação do decreto que cortava à
Continuar lendoA reforma tributária traz à tona uma discussão sobre o
Continuar lendoO STF publicou um acórdão do julgamento que definiu os
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Continuar lendoRecentemente, foi anunciada a proposta de uma nova regra fiscal,
Continuar lendoNessa semana, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou
Continuar lendoA Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit 75/2023,
Continuar lendoNecessidade de Reforma Tributária O Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado
Continuar lendoA presidente do STJ suspendeu os efeitos de liminar do
Continuar lendoCaiu por terra o plano do governo de fechar o
Continuar lendoSabemos que o setor tributário, nos últimos meses, está bastante
Continuar lendoCom o objetivo de viabilizar a implementação do novo arcabouço
Continuar lendoO Carf negou o aproveitamento de crédito de PIS e
Continuar lendoO STF definiu que a cobrança de ICMS na transferência
Continuar lendoA inclusão, na base do IRPJ e da CSLL, de
Continuar lendoA Lei Complementar 192/2022 estabeleceu que o ICMS dos combustíveis,
Continuar lendoComo de praxe, novos mandatos são repletos de alterações, novidades
Continuar lendoO TJSP decidiu que os insumos consumidos indiretamente no ciclo
Continuar lendoO Banco Central (BC) é contra o início do corte
Continuar lendoA partir de abril, o governo de São Paulo vai
Continuar lendoDevido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes,
Continuar lendoComo você já sabe, foi prorrogado o prazo de entrega
Continuar lendoPor enquanto, três ministros votaram contra a cobrança da multa
Continuar lendoAnunciada pelo governo Lula há poucas semanas, a cobrança do
Continuar lendoO STF retomou, em plenário virtual, o julgamento sobre a
Continuar lendoFoi definido unanimemente, pela 1ª Seção do STJ, que filiais
Continuar lendoO assunto da reforma tributária está a todo vapor desde
Continuar lendoApós o STF permitir a “quebra” de decisões judiciais definitivas
Continuar lendoPor mais que tenha sido parcial, a volta da cobrança
Continuar lendoFoi publicado hoje no diário oficial da união – DOU,
Continuar lendoRetenção de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez
Continuar lendoVários países possuem incentivos fiscais para que as empresas invistam
Continuar lendoPara compreendermos o instituto da “coisa julgada” e, consequentemente, entendermos
Continuar lendoPor: Edino Garcia – Especialista Tributário da Synchro As retenções
Continuar lendoDesde a pandemia de 2020, foi possível notar um aumento
Continuar lendoPor saber que o sistema tributário é complexo e a
Continuar lendoNão é segredo que para se manter em conformidade com
Continuar lendoA discussão relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
Continuar lendoMesmo ainda não sendo o percentual definitivo a ser cobrado
Continuar lendoNão é novidade que o Brasil possui uma alta carga
Continuar lendoA partir de agora, os correntistas do Banco do Brasil
Continuar lendoCom cenário incerto aos contribuintes, a transferência de créditos de
Continuar lendoFinalmente, a tão aguardada folia está de volta. Após dois
Continuar lendoO roadmap tributário e fiscal da sua empresa está em
Continuar lendoA reforma tributária está tanto no radar este ano que
Continuar lendoSabemos que a legislação brasileira está em constante mudança e
Continuar lendoSabemos que estão em andamento alguns projetos para a reforma
Continuar lendoA partir de março, o teto da alíquota do ICMS
Continuar lendoNo início do ano, foi decretado o aumento do PIS/Pasep
Continuar lendoSabemos que, ao longo do ano, as empresas têm incontáveis
Continuar lendoPor mais que exista a possibilidade de cortes na Selic
Continuar lendoPara conseguir dar andamento à reforma tributária, o governo precisará
Continuar lendoI. Substituição Tributária O ICMS[i] é um tributo estadual que
Continuar lendoPara limitar o crescimento das despesas em relação à inflação,
Continuar lendoA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estimava, em 2022, riscos
Continuar lendoIntrodução No início do ano passado, a guerra entre a
Continuar lendoO Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa manter as contas
Continuar lendoO Projeto de Lei (PLP nº17, de 2022) que cria
Continuar lendoAs primeiras semanas do novo governo, em matéria tributária, estão
Continuar lendoAinda em outubro do ano corrente, as áreas contábil e
Continuar lendoA partir de 01 de janeiro de 2023 o Estado
Continuar lendoO alinhamento das regras brasileiras ao padrão internacional finalmente foi
Continuar lendoComo já esperado, o novo governo revogou o decreto que
Continuar lendoPor conta da mudança de governo, sabemos que o ano
Continuar lendoFoi publicada a Lei nº 14.478 – que entrará em
Continuar lendoUma boa notícia para as empresas: a partir de agora,
Continuar lendoPeríodo é marcado por um grande volume de novas publicações
Continuar lendoComo já é sabido, as transições de governos geram muitas
Continuar lendoSabemos que a tributação de dividendos será um dos assuntos
Continuar lendoVocê já notou que o mês de dezembro traz muito
Continuar lendoO pacote de disputas tributárias – quase R$ 150 bilhões
Continuar lendoComo o corte do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e
Continuar lendoA última tentativa de ter direito a créditos de PIS
Continuar lendoA redução da alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, energia
Continuar lendoSobre o PL 178/2021 O Projeto de Lei Complementar 178/2021
Continuar lendoA partir de 2023, teremos que estar muito preparados para
Continuar lendoUma importante questão para o varejo – a incidência de
Continuar lendoEstamos praticamente no final de 2022 e nesse momento, a
Continuar lendoApós o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar os
Continuar lendoDiferentemente de países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,
Continuar lendoEstamos nos aproximando de 2023, que promete trazer várias alterações
Continuar lendoO integrante do Gabinete de Transição de governo do futuro
Continuar lendoPara o ano que vem, é nítido que será penoso
Continuar lendoEleito pela terceira vez Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula
Continuar lendoA EFD-Reinf é uma obrigação acessória que fornece informações sobre
Continuar lendoAo iniciar uma empresa, existem muitas preocupações a serem consideradas
Continuar lendoDiferentemente dos países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,
Continuar lendoSabemos que o presidente eleito tem como uma das propostas
Continuar lendoSerão publicados, ainda este ano pela Secretaria de Fazenda, dois
Continuar lendoUm estudo que simula os impactos macroeconômicos e distributivos da
Continuar lendoEm julgamento realizado pela 1ª Turma da Câmara Superior do
Continuar lendoO Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado em 1966 e desde
Continuar lendoA EFD-Reinf é uma obrigação acessória que fornece informações sobre
Continuar lendoIndependentemente de quem for eleito para o cargo de Presidente
Continuar lendoO atraso na análise pela Receita Federal de pedidos de
Continuar lendoNovembro será um mês inesquecível em 2022. A Black Friday
Continuar lendoNos últimos cinco anos, as Prefeituras Municipais se tornaram alvos
Continuar lendoPor conta das peculiaridades do sistema tributário brasileiro, sabemos que
Continuar lendoOs quatro candidatos à presidência da república mais cotados na
Continuar lendoHistórico A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi instituída para ser
Continuar lendoPara tentar mudar o cenário de sufocamento do Poder Judiciário
Continuar lendoO CNJ mapeou os problemas que geram o espantoso volume
Continuar lendoOs dividendos pagos pelas empresas são isentos de IR (Imposto
Continuar lendoA medida provisória que circula no Ministério da Economia, caso
Continuar lendoSua start-up chegou na casa do 1º bilhão e está
Continuar lendoIndependente de quem vencer as eleições para Presidente da República,
Continuar lendoO Custo Brasil, embora seja uma realidade mais do que
Continuar lendoO SPED[1] é um sistema criado pelo Governo Federal para
Continuar lendoA norma recentemente publicada pela PGFN sobre as negociações de
Continuar lendoOs recentes tratados internacionais para evitar a dupla tributação, feito
Continuar lendoCom a concorrência cada vez mais acirrada no mercado corporativo,
Continuar lendoO setor automotivo brasileiro sempre recebeu incentivos e benefícios fiscais.
Continuar lendoIniciando o entendimento do que é uma Solução Fiscal, de
Continuar lendoA partir de agora, o IRRF não incidirá sobre remessas
Continuar lendoEmbora a pauta da reforma tributária continue estagnada no legislativo,
Continuar lendoO mercado de franquias tem se tornado uma opção de
Continuar lendoEmbora a aprovação da PEC 110/2019 esteja parada, sem perspectivas
Continuar lendoNão é segredo que o Brasil é um dos países
Continuar lendoApurar o imposto de renda da pessoa jurídica – IRPJ
Continuar lendoA Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar
Continuar lendoINTRODUÇÃO Em razão da recente decisão do STF sobre a
Continuar lendoINTRODUÇÃO Nesta segunda parte da matéria sobre ECF – Escrituração
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Continuar lendoA Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) acompanha de perto
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Continuar lendoApós o recesso de dois anos decorrente da pandemia de
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Continuar lendoA rede de academias Smart Fit concluiu a migração de sua gestão tributária
Continuar lendoIntrodução Estamos próximos da entrada em vigor da nova Tabela
Continuar lendoNossa pretensão é fazer um resgate histórico do conceito de
Continuar lendoO Presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma tributária, uma
Continuar lendoUm dos termos mais discutidos no âmbito corporativo atualmente, o
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