Reforma Tributária no Brasil: desafios e oportunidades

A discussão sobre a reforma tributária é bastante complexa e tem impacto direto em todas as empresas do Brasil. Mais de 150 mil empresas de lucro real e 1 milhão de empresas de lucro presumido têm pela frente um grande desafio: atender a nova legislação. Esse desafio traz também a oportunidade de “arrumar” a casa, ou seja, a área fiscal precisará estar com tudo organizado e preparado para o período de transição. 

O estudo Tax do Amanhã 2024, realizado pela Deloitte, mostrou que quase metade das empresas entrevistadas, 46%, realizaram estudos sobre os impactos da Reforma Tributária sobre o consumo. Entre as empresas que usufruem de benefícios fiscais, 61% pretendem realizar mudanças em seu posicionamento geográfico, em sua cadeia de suprimentos ou em ambos os casos. Das empresas que ainda não realizaram o estudo, 45% aguardam a publicação das leis complementares para concretizá-lo. 

A grande preocupação das empresas, além de um possível aumento da carga tributária, tem sido o risco de não conformidade durante o período de transição, por isso, o acompanhamento e entendimento sobre a Reforma, assim como boas parcerias e detalhamento das leis são essenciais para reduzir os riscos. A liderança da área fiscal tributária e seus parceiros estratégicos ganham uma grande oportunidade de destaque e também novos desafios, visto que esse bom relacionamento será essencial para conduzir a empresa nessa transformação.  

Embora o cenário ainda seja de incertezas, empresas já veem oportunidade de atuar na revisão de processos, capacitação de colaboradores e criação de parcerias estratégicas, com fornecedores de tecnologia e soluções fiscais. As companhias estão diante da necessidade de ver a conformidade tributária como uma prioridade, o que trará inúmeras oportunidades de crescimento e desenvolvimento do negócio, assim como maior segurança jurídica.

A Reforma Tributária traz também consigo a oportunidade de finalmente simplificar o processo tributário no Brasil, reduzindo o custo de conformidade das empresas e melhorando o ambiente de negócios.  Atualmente, é inegável a alta demanda para as empresas que buscam manter a conformidade fiscal, uma vez que o custo tributário vai além da alíquota aplicada, mas também se refere a um alto dispêndio com pessoal e demais recursos empregados no atendimento a fiscalizações. Conforme o estudo Tax do Amanhã, da Deloitte, em 2023 houve um aumento de 43% nas fiscalizações, sejam federais, estaduais ou municipais em relação à 2022. Aproximadamente 16% das organizações indicaram que passaram por fiscalizações mais de dez vezes ao longo do último ano. 

Outra oportunidade que deverá surgir com a Reforma Tributária e a simplificação da tributação é o aumento da competitividade das empresas brasileiras, que poderão ter mais oportunidades perante seus concorrentes estrangeiros. Além disso, pode ser o momento perfeito para as empresas simplificarem seus próprios processos internos, reduzir custos administrativos e promover a interconexão entre pessoas e tecnologia.

A Reforma Tributária, como qualquer mudança, exige planejamento, foco na execução, confiança no processo e flexibilidade para lidar com contratempos, mas certamente, uma vez iniciada, deverá trazer inúmeras oportunidades de crescimento para as empresas brasileiras.

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