Programas Confia e Sintonia são novos programas de incentivo a conformidade fiscal da Receita Federal
A Receita Federal anunciou o lançamento de dois novos programas
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Quem trabalha na área fiscal e tributária, sabe que, como
O STF decidiu que o difal de ICMS pode ser
Devido ao potencial de tramitar de forma mais rápida, a
Através da Mensagem de Veto nº 619/2023, publicada em 23
As grandes corporações têm investido cada vez mais em tecnologia,
Tão importante quanto conceder bons descontos aos consumidores, estar em
O julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em
O STF negou a possibilidade de aproveitamento de créditos de
A reforma tributária parece estar cada vez mais perto de
Em breve, a proposta que muda as regras de tributação
No dia oito de novembro, a PEC da reforma tributária
Está em pauta no STF a ADC 49, que trata
O Brasil possui diversos incentivos fiscais, sendo alguns mais conhecidos
Recentemente, foi sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136,
O Carf manteve as receitas operacionais auferidas com recursos próprios
Após a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE)
Segundo o Comsefaz, dezesseis estados e o Distrito Federal confirmaram
Com o tema da reforma tributária cada vez mais em
A operação governamental apontou uma insuficiência de declaração de débitos
O compromisso do Governos Federal em zerar o déficit primário
Brasil, Índia e Colômbia reagem na Organização para Cooperação e
Dentre as 310 propostas de emendas apresentadas pelos senadores até
Nos termos do artigo 10 da Instrução Normativa RFB nº
Com a Black Friday se aproximando, as expectativas das empresas
O governo tentará aprovar a MP 1.185/2023 na Câmara, que
Synchro abre vagas para capacitação gratuita no Programa SynchroConecta Programa
Até o fim do ano, o governo pretende abrir a
O TCU elaborou uma lista de recomendações e sugestões sobre
Diferente das três grandes tentativas de mudar o sistema tributário
O STF publicou um acórdão que esclarece a tributação sobre
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Na tentativa de reduzir o volume de créditos acumulados de
O Governo Federal anunciou que após a adesão da AliExpress
O governo autorizou a inclusão de medidas para mitigar a
Como já sabido, a partir deste mês passaremos a ter
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto
Devido às resistências do Congresso, o Ministério da Fazenda avalia
O Carf manteve a cobrança de IR e CSLL sobre
Estamos em um ano marcado por muitos acontecimentos políticos que
A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
O STJ suspendeu o julgamento em que vai definir se
Para economistas, o Orçamento a ser apresentado pelo governo para
O STF irá julgar, com efeito vinculante para o Judiciário,
Sabemos que a complexidade da legislação tributária brasileira resulta em
O STJ manteve a cobrança do IRPJ e da CSLL
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