SPED Fiscal

O SPED é um sistema criado pelo Governo Federal para o recebimento de informações fiscais e contábeis das empresas por meio digital. É composto por vários projetos, dentre eles a EFD ICMS/IPI, mais comumente conhecida como SPED Fiscal.

O SPED Fiscal trata da apuração do ICMS e IPI e é destinado aos contribuintes de ICMS e IPI que possuem inscrição estadual.

Por meio da transmissão de um arquivo digital, fornece informações fiscais de interesse do fisco estadual e da Secretaria da Receita Federal, em substituição aos seguintes documentos:

• Livros Registro de Entradas/Saídas;
• Livros Registro de Apuração ICMS/IPI;
• Livro Registro de Inventário;
• Controle de Ativo Imobilizado (Bloco G); e
• Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque(Bloco K).

Desde a implantação do Sistema Público de Escritura Digital (SPED), o Fisco passou a ter um instrumento sem igual para a fiscalização de informações, capaz de cruzar dados de origens federais, estaduais e municipais em tempo real.

Além disso, a fim de se padronizar a entrega dos arquivos em todos os Estados, todas as obrigações acessórias que compõe o SPED possuem um leiaute específico e pode sofrer alterações pela legislação publicada pela Receita Federal.

Para entregar essa obrigação acessória adequadamente, as empresas precisam estar preparadas e planejar cuidadosamente as relações com fornecedores e clientes, pois todas as informações trocadas entre eles devem estar alinhadas para não ter nenhum problema na entrega da obrigação. É preciso também sempre rever a estratégia fiscal, pois pode ser necessário adquirir soluções fiscais.

As principais vantagens ao tornar digital toda a apuração do ICMS e IPI foram as seguintes:

Redução dos Custos

Antes eram necessários muitos funcionários somente para fazer todas as entregais manuais dos livros fiscais;

Melhor qualidade de Informação

As informações não precisam ser todas inseridas manualmente. Muitas são reaproveitas das informações existentes nos sistemas;

Competitividade entre empresas

Começaram a surgir várias empresas para desenvolver as soluções fiscais a fim de facilitar a entrega das obrigações;

Redução de Praticas Fraudulentas

São utilizadas as informações que já foram inseridas no sistema;

Maior Integração entre os Fiscos

Permite que os entes federados recebam as informações praticamente de forma simultânea;

Agilidade no Atendimento

O Sistema faz praticamente todo o trabalho sozinho;

Redução do tempo gasto para a geração da Obrigação

Depois que todas as informações estão no sistema, basta apertar um botão para o arquivo da obrigação ser gerada e entregue;

Diminuição de erros

Eliminação dos problemas causados com erros de digitação manual e controles paralelos em planilhas.

Logo após a implantação do SPED aumentou muito a demanda por Soluções Fiscais, que são ferramentas que facilitam a entrega de todas as obrigações fiscais e tributárias em conformidade com a legislação vigente.

Geralmente utiliza-se um programa específico para se entregar uma obrigação de maneira on-line.  Muitas obrigações tributárias devem ser entregues por meio do PVA (Programa Validador e Assinador) da Receita Federal. Contudo, esse programa não se integra com o sistema já utilizado pela empresa, ou seja, é preciso inserir toda vez as informações manualmente para que as obrigações sejam geradas.

É nesse caso, por exemplo, que se facilita utilizar uma Solução Fiscal.  A Solução Fiscal da EFD ICMS-IPI da Synchro é um repositório de base de dados fiscais, que centraliza, organiza e padroniza as informações dos contribuintes para atender às obrigações de transmissão de arquivos magnéticos exigidas pelo governo.

Assim, ao se utilizar uma Solução Fiscal que consolida as informações tributárias e fiscais da empresa e que se integra ao ERP (Enterprise Resource Planning – Planejamento dos Recursos da Empresa), é possível atender a todos os requisitos dos projetos do Governo Brasileiro, facilitando as entregas de obrigações.

Além de realizar a apuração dos impostos de ICMS e IPI com o objetivo de recolhê-los (Obrigação principal), o SPED Fiscal da Synchro também cumpre com a obrigação acessória (EFD ICMS-IPI) ao transmitir o arquivo digital necessário para se cumprir com essa obrigação.

Ao se utilizar essa Solução é possível estar em conformidade com as exigências do fisco estadual, na entrega desta obrigação no que se refere ao ICMS e ao IPI, além de possuir:

1. Flexibilidade de configuração de regras;
2. Velocidade da apuração;
3. Relatórios diversos:

• Livro de Entradas;
• Livro de Saídas;
• Livro de Apuração de ICMS;
• Livro de Apuração de IPI;
• Livro de Inventário;
• Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (BlocoK);

4. Dashboard que auxilia no processo de apuração;
5. Tecnologia FullWeb.

Além disso, existem outros benefícios ao se utilizar a solução SPED Fiscal Synchro:

• Tempo disponível para realização da apuração;
• Risco de não conformidade;
• Não necessidade de atualização do produto para atendimento de pequenas mudanças legais;
• Importação e exportação de dados de interface em planilhas;
• Interface com outros sistemas (recepção de dados);
• Recepção de informações de diversos sistemas através de Interfaces – Open interfaces e interfaces padrões;
• Telas para apresentação/digitação das informações dos documentos fiscais e escriturações fiscais;
• Geração dos arquivos magnéticos obedecendo ao leiaute definido pela legislação para a Escrituração fiscal digital (SPED-Fiscal);

Enfim, se o SPED Fiscal da Synchro já possuir informações necessárias para o cumprimento das obrigações e se integrar ao ERP que a empresa utiliza para as demais atividades, basta gerar a obrigação, facilitando e simplificando a entrega dos arquivos digitais.