O setor automotivo brasileiro sempre recebeu incentivos e benefícios fiscais. Desde o governo Juscelino Kubitschek, essa indústria já era uma das prioridades de desenvolvimento da nossa economia, e o cenário segue o mesmo até hoje. Porém, mesmo com os incentivos fiscais, a carga tributária do setor automotivo é, por exemplo, duas vezes maior do que nos Estados Unidos, Europa e Japão, o que torna o preço final praticado no Brasil bem mais alto do que nos outros países.
Prova disso são os estudos que a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), divulga sobre o assunto – o mais recente, feito em 2021, constatou que 44% do preço de um veículo comercializado no país é formado por impostos.
A saída da Ford do Brasil, resultado do grave processo de desindustrialização do país, é o mais recente caso de debate sobre a relevância dos incentivos fiscais do setor, como o Rota 2030 e na Lei do Bem, que geram redução das alíquotas do IPI em até 2%, redução de até 12,5% do valor gasto em PD&I e uma série de outras reduções significativas. No Brasil, a elevada carga tributária que as montadoras e empresas do ecossistema precisam arcar mantém os preços de comercialização altíssimos, tanto para carros novos como para usados.
A alta tributação dos veículos não é o único item que se torna uma barreira para o crescimento da indústria automotiva. Questões como o aumento dos combustíveis e as alterações no ICMS provocam drásticas mudanças no comportamento dos consumidores, que deixam de adquirir automóveis ou até mesmo de usá-los. De acordo com a mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, 83% dos entrevistados dizem que diminuíram o uso do carro ou da moto por causa do aumento da gasolina, do diesel e do etanol.
Outra constatação que comprova mudanças na indústria automotiva são os automóveis elétricos. Apesar dos preços ainda não serem atrativos, esse mercado deu um salto e triplicou seu crescimento em 2021, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Com isso, iniciou-se a corrida das montadoras para ver quem eletrifica todos os seus modelos, com destaque para a tecnologia híbrida, que parece ser uma das mais viáveis, mercadologicamente, para o Brasil.
A indústria automotiva é responsável por quase 25% do PIB brasileiro. Embora o setor continue com inúmeros desafios, é inegável que seu bom funcionamento impacta, e muito, o país. Por isso, as empresas desse ecossistema devem não só estar atentas às principais mudanças e tendências de consumo, a parte tributária também precisa estar sempre no radar de atenção, pois cada item alterado pelo governo impacta tanto na produção dos veículos quanto na precificação final, que deve ser justa. Com tantos tributos próprios da área, é necessário manter-se sempre atualizado, monitorando todos os passos das alterações da legislação tributária.
Para isso, é essencial investir em soluções eficientes que mantenham a produção em conformidade fiscal e tributária. Utilizar a tecnologia para administrar a complexidade tributária do setor fará com que o negócio ganhe vantagem competitiva, fique em dia com o Fisco e, assim, consiga aproveitar os benefícios fiscais. Fique atento.
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