O Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos de uso humano do Imposto de Importação. A medida busca reduzir os custos de medicamentos essenciais para a população e alinhar o Brasil a práticas adotadas em diversos países que já oferecem isenções ou cobranças mínimas sobre esses produtos. Durante as discussões, foi enfatizado que a atual carga tributária sobre medicamentos no Brasil, que inclui tributos como ICMS, IPI, PIS/Cofins, é uma das mais altas do mundo, chegando a 33,9%.
Apesar do impacto positivo esperado para consumidores, a proposta também suscitou debates sobre a necessidade de equilibrar as isenções com as demandas econômicas e comerciais do país. A aprovação representa um passo significativo para melhorar o acesso da população a medicamentos, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso do governo com políticas públicas voltadas para a saúde. Saiba mais: https://www.migalhas.com.br/quentes/421044/senado-aprova-pl-que-isenta-remedios-do-imposto-de-importacao
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