A partir de 2023, teremos que estar muito preparados para enfrentar as alterações fiscais e tributárias que podem acontecer. Além do tema da reforma tributária continuar no radar do governo federal, os integrantes da transição de governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm defendido que o futuro governo promova uma revisão dos benefícios tributários, que embora estimulem alguns setores da economia, fazem com que o governo federal arrecade menos – o que dificulta a gestão de programas sociais e de outros gastos públicos. O TCU, inclusive, apontou o tema como um dos tópicos de alto risco para a administração pública e recomendou um corte pela metade das renúncias tributárias.
Hoje, os maiores benefícios tributários são concedidos às empresas optantes do Simples Nacional, às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio, à agricultura e à agroindústria.
Embora a revisão desses benefícios tenha que passar pelo Congresso, por estarem previstos em lei e a maior parte não ter prazo definido, é fato que o cenário ainda segue bastante incerto para o mercado e investidores, sendo necessário, nesse momento e no futuro próximo, cautela quanto aos investimentos. Por mais que seja impossível prever o que 2023 trará de surpresas, conseguimos nos munir para que, caso haja tantas alterações fiscais e tributárias grandiosas como as citadas aqui, nossas companhias não sofram os impactos, e saibam lidar tranquilamente com as novas dinâmicas.
É primordial que os tributaristas estudem a fundo a operação e a tributação por região de suas empresas e também dos seus fornecedores, para identificarem as transações passíveis de reajuste em caso de suspensão de benefício – nunca esquecendo, obviamente, que esta regra muda dependendo das regiões que os produtos/serviços estão presentes. Esse controle é essencial, pois permite que sua empresa já esteja preparada, financeiramente, para pagar mais tributos, inserindo esse horizonte de maior tributação no planejamento.
Outro passo essencial é o mapeamento de todos os programas dos incentivos fiscais e benefícios que a companhia tem. O segredo está em ter profundo conhecimento tanto sobre os quesitos tributários, quanto os fiscais da companhia e, assim, tomar decisões com mais estratégia e segurança. Um dos benefícios que sua empresa pode usufruir, por exemplo, é o ressarcimento de ICMS ST que, em São Paulo, é regulamentado pela Portaria CAT 42/2018. Após o pioneirismo do Estado, outras Unidades Federativas estabeleceram formas de controle a apresentação dos valores, sejam eles por meios próprios ou consolidação na Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI. Caso sua empresa comercialize produtos que estão enquadrados no regime de substituição tributária, é crucial saber se tem direito ao ressarcimento, ou não, de ICMS. Estes valores ressarcidos podem ser uma forma interessante de obter recursos, que podem ser destinados a investimentos e inovação. Há uma série de procedimentos de conformidade para as companhias obterem de volta esses créditos. Veja como recuperar parte do montante a que sua empresa tem direito, em nosso webinar.
O último item que também auxilia as empresas neste momento de transição de governo e incertezas do mercado é investir em equipes e soluções que permitam estar em conformidade. Para uma organização, estar em dia com o Fisco é de extrema importância não só para sua imagem perante os clientes, fornecedores, parceiros e funcionários. Manter a conformidade também significa estar pronto para pequenas ou grandes mudanças que podem vir acontecer nos próximos anos. Esteja com todas as obrigações em dia, independentemente das circunstâncias.
Conte com a Synchro para enfrentar os desafios que virão a partir do ano que vem. Estamos sempre antenados a todas as tendências da legislação brasileira, prevendo todas as mudanças que poderão acontecer e estudando os principais impactos nos clientes. Somos uma das mais conceituadas provedoras de soluções de conformidade fiscal e há mais de três décadas desenvolvemos soluções que entregam conformidade com eficiência a todos os processos da cadeia de valor fiscal, reduzindo mais de 2.100 horas gastas, anteriormente, com os trabalhos manuais, construindo e validando, em tempo recorde, muitas regras tributárias e automatizando 100% a área fiscal e tributária de sua empresa. Somos pioneiros em gestão tributária na nuvem, respondendo por 30% dos contratos. Desenvolvemos produtos com integração nativa com os fabricantes de ERP global, mitigando assim a instabilidade e consequente perda operacional das companhias. Investimos constantemente em tecnologia e treinamento de equipe.
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