A crescente atenção do público em torno da reforma tributária levou o Ministério da Fazenda a lançar um site que disponibiliza informações relacionadas ao tema. Os idealizadores da reforma têm a intenção de tornar nosso sistema tributário mais justo, simples, confiável, transparente e atual, além de possibilitar que a economia cresça, no mínimo, 12% a mais, e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
O site disponibiliza informações objetivas sobre a reforma tributária e traz informações detalhadas sobre as propostas legislativas que estão em debate no Congresso Nacional.
A página contém mitos e verdades, perguntas e respostas, as propostas legislativas que são referência para o debate, além de estudos, notícias e apresentações sobre a Reforma. Além disso, apresenta a base da Reforma como os tributos sobre o consumo, a aceitação do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) que são objetos das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019, que tramitam no Congresso Nacional e contam com o apoio do Governo Federal. O padrão IVA já é aplicado por mais de 170 dos 193 países do globo.
Por último, o site passa a ser um facilitador de acesso à informação, combater “fake news”, comunicar de forma mais eficaz e apresentar processos e propostas. Para obter informações mais precisas e atualizadas sobre o assunto, pode-se consultar diretamente o site oficial do Ministério ou fontes oficiais de informação governamental.
https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria
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