Quando o assunto é tributação, a energia elétrica e as telecomunicações – consideradas pela Constituição Federal como bens essenciais – estão sempre na mídia. Nesses últimos dias, por conta de um estudo que defendeu a seletividade do ICMS como obrigatória, o que pode gerar economia para o contribuinte e grandes custos para as empresas desses setores.
Vale destacar que, pela primeira vez, essa questão do ICMS atingiu repercussão nacional e, inclusive, chegou ao Supremo Tribunal Federal, que prometeu analisar o pedido. Segundo matéria do Portal Dedução, caso a seletividade se estabeleça, o contribuinte poderá recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos em seu maior nível, e passar a pagar o tributo pela alíquota reduzida.
Quer saber mais a respeito? Veja abaixo o artigo publicado pelo Portal Dedução na íntegra.
Fonte: https://www.deducao.com.br/index.php/julgamento-de-aliquota-de-icms-em-operacoes-de-energia-e-telecom-pode-gerar-economia-para-contribuinte/
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.