Alguns Estados estão aumentando a alíquota modal de ICMS, com o objetivo de garantir uma base de cálculo mais robusta para rateio do IVA após a reforma tributária e de recompor receitas após as leis complementares que estipularam alíquotas máximas de 17% ou 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, o que provocou um impacto negativo estimado em R$ 124 bilhões no orçamento de Estados e municípios.
Essa é a segunda onda de reajustes de ICMS em 12 meses. No ano passado, 12 Estados aumentaram a alíquota entre 19% e 21%, e a cobrança passou a valer neste ano.
Fique por dentro: Estados elevam ICMS, de olho no IVA após reforma
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