Uma novidade para os consumidores de marketplaces e varejistas estrangeiros. Recentemente, uma mudança importante chega aos renomados sites de compras internacionais, como Shein, Shopee e Aliexpress. Assim como já acontece com os varejistas brasileiros, os produtos importados passarão a ser tributados na fonte, ou seja, no momento da compra da mercadoria. Essa medida, visa equilibrar as regras tributárias e proteger o mercado interno, trazendo consigo uma série de observações sobre o impacto na experiência da compra online. Vamos explorar como essa regra mudará o consumo de produtos de fora, além de analisar seu impacto no comércio eletrônico e no cenário econômico do país.
Dentro em breve o Ministério da Fazenda iniciará a taxação dos produtos das gigantes asiáticas, o Ministro da Fazenda Fernando Hadad chamou de “plano de conformidade” da Receita Federal, uma ação necessária garantidora de uma concorrência justa com as empresas de varejo do mercado brasileiro perante as gigantes chinesas. De acordo com ele, essa é uma regra comum nos Estados Unidos e na Europa, onde todos os impostos obrigatórios estão inclusos no preço. Enfim, na hora da compra, você saberá o valor exato, sem preocupação quanto ao valor tributado, porque as empresas estarão sendo taxadas pelo já conhecido digital Tax — um imposto recolhido na fonte antes mesmo do envio da própria mercadoria.
Compreendamos o caso — no início do mês de abril, o Ministério da Fazenda anunciou sua intenção de acabar com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. Mas, após receber diversas críticas, o Ministério voltou atrás em sua decisão.
Segundo Haddad: “não vai deixar de existir [a isenção] para as pessoas físicas. O presidente Lula nos pediu para resolver isso do ponto de vista administrativo. Sabemos que existe contrabando e uma empresa que pratica isso, causando concorrência desleal e prejudicando empresas do comércio eletrônico e com lojas.”
Além do mais, Haddad também destacou: “presidente Lula pediu para utilizar o poder de fiscalização da Receita Federal sem alterar a regra atual, pois o anúncio do fim da isenção estava gerando confusão e prejudicando pessoas de boa fé.”
O efeito negativo para o consumidor final está na transferência indireta dessa taxa, o que provavelmente resultará em um aumento nos preços dos produtos. Por outro lado, o ponto positivo será um prazo menor de entrega, devido a regularização do processo alfandegário para a chegada do produto em sua casa.
Então o consumidor final terá um produto mais rápido, provavelmente pagando um pouco mais. No entanto, existe uma expectativa da cobrança desse imposto, o qual corresponde a uma arrecadação anual de R$8 Bi e possui o potencial de oferecer um grande apoio para a economia e também equilibrando a competição entre os varejistas brasileiros e as concorrentes estrangeiras.
Por fim, a Shein, Shopee e Aliexpress aceitaram o compromisso de apoiar o “plano de conformidade” durante uma reunião com o Ministério da Fazenda. O ministro também se reuniu, com dirigentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), grupo representante de algumas das maiores empresas do setor no Brasil. Ainda está no início essas conversas entre governo brasileiro e as empresas internacionais, mas é um passo importante rumo a um ambiente mais equilibrado e justo para o comércio eletrônico nacional.
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