Reforma Tributária e os principais impactos por setor

Diferente das três grandes tentativas de mudar o sistema tributário desde a Assembleia Nacional Constituinte do final dos anos 1980, a proposta da reforma tributária deste ano parece mesmo que pode vir a se tornar realidade, por mais que ainda falte a aprovação do Senado.

Se promulgada até o final de 2023 e se tudo ocorrer conforme o previsto, a partir do ano que vem começam as aprovações das leis ordinárias e complementares que vão regulamentar o texto, a implementação gradual será a partir de 2026 e o efetivo início apenas em 2033.

Por mais que os lobbies de cada setor estejam acontecendo em busca de melhores condições de tributação, ao que tudo indica, o agronegócio e o setor de serviços receberão um alto incremento da carga tributária. Em contrapartida, existe também uma grande chance da indústria e da área mercantil serem beneficiados com a diminuição da carga tributária.

Mas, como nada está definido oficialmente, essas e outras discussões polêmicas ainda podem sofrer alterações ao longo deste ano. Cabe aos tributaristas, profissionais do setor e empresas acompanharem de perto a evolução do tema e já traçar o planejamento tributário baseado na reforma tributária. Na verdade, quem não o começou, está atrasado.

É chegado o momento de todas as companhias que operam no Brasil revisarem seus mapas de conformidade e fazerem auditorias internas para estarem cientes do nível de exposição ao risco perante o novo cenário que está por vir. A realidade tributária brasileira irá mudar, e as organizações precisam entender a fundo como será a nova dinâmica para melhor se adaptar, tentando equilibrar as novas regras, legislações e leis com a realidade de cada negócio.

Veja, a seguir, como as empresas podem se preparar para não sofrer impactos negativos com a reforma tributária:

• Conheça a estrutura do negócio: É fundamental olhar a empresa de maneira 360º, seus processos, verificar o compliance e saber o quanto a nova dinâmica tributária irá impactar no negócio como um todo.
• Mapeie os cenários: Outro passo relevante é fazer um levantamento de todos os tributos pagos atualmente pela companhia, conhecer como será a carga tributária proposta e simular se o que é pago no regime atual será o mesmo a ser pago após a reforma tributária virar realidade.
• Após todo esse overview tributário, é o momento do planejamento estratégico: Isso significa estudar e ver, com clareza, se o incremento tributário que a organização receberá irá impactar negativamente na operação, será corre o risco de inviabilizar o negócio e, até mesmo, se será necessário operar de maneira diferente a partir da reforma tributária.

Essa análise criteriosa é imprescindível para manter a saúde das empresas, além de ser um aliado importantíssimo para as companhias reverem, se preciso, precificação e margem de lucro, por exemplo. Afinal de contas, sabemos que o valor pago em tributos interfere tanto na lucratividade como na competitividade das organizações, então, é um assunto de suma importância para qualquer negócio, seja pequeno, médio ou grande.

Ao ter todas essas informações mapeadas, podemos tornar o processo de transição menos caótico, principalmente considerando o fato de que teremos que conviver simultaneamente com os antigos e os novos tributos. Nestes momentos de novidades e grandes mudanças, ter organização e planejamento é mandatório e faz toda a diferença.

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