A reforma tributária parece estar cada vez mais perto de se tornar realidade. Porém, por mais que tenha sido aprovada pelo Senado, como o texto sofreu muitas alterações, ainda temos que aguardar a segunda votação em dois turnos na Câmara, com grande possibilidade de promulgação fatiada dos trechos comuns às duas Casas.
Diante disso, temos dois cenários que podem acontecer: a reforma passará a valer caso a Câmara aprove a redação sem alterar o texto, ou, em caso de novas mudanças na proposta, volta novamente ao Senado – e assim sucessivamente, afastando a possibilidade da reforma num futuro breve.
Além disso, a PEC prevê a regulamentação por lei complementar de questões como as regras do Imposto Seletivo; o funcionamento dos regimes específicos de tributação; o valor de parte dos fundos que serão abastecidos pela União e direcionados aos Estados; entre outros temas. Isso quer dizer que se a proposta for aprovada ainda em 2023, no primeiro semestre de 2024 serão definidas as tais leis complementares que realmente irão moldar a reforma tributária.
Para as empresas que estão inseguras com o que está por vir, o momento exige que acompanhemos de perto as novidades sobre o assunto, monitorando diariamente as tendências e as legislações. Estar por dentro de cada atualização é um passo fundamental para as companhias não sofrerem impactos negativos, caso sejamos surpreendidos com a promulgação da reforma.
É inadiável também olhar a organização de maneira 360º, os processos, verificar o compliance, saber o quanto a nova dinâmica tributária irá impactar no negócio como um todo e, tão importante quanto, revisar os mapas de conformidade e fazer auditorias internas para estar ciente do nível de exposição ao risco perante o cenário que está sendo desenhado.
Outra tarefa que fará toda a diferença para as empresas não terem surpresas negativas com a reforma tributária é fazer um levantamento de todos os tributos pagos atualmente e simular se o que é pago no regime atual será o mesmo a ser pago após a reforma virar realidade.
Esses passos são essenciais para a companhia saber, com clareza, se a nova realidade tributária a ser recebida irá impactar negativamente na operação, se corre o risco de inviabilizar o negócio e, até mesmo, se será necessário operar de maneira diferente a partir da reforma tributária.
A grande sacada para melhor se adaptar nesses momentos de grandes transformações é entender a fundo como será a nova dinâmica, tentando equilibrar as novas regras, legislações e leis com a realidade de cada negócio. Essa é a maneira mais estratégica de encarar a reforma tributária.
Os tributaristas e profissionais do setor que seguirem esse passo a passo nesse momento, certamente conseguirão manter a saúde das organizações, e terão subsídios para auxiliar as empresas a reverem, se preciso, precificação e margem de lucro, por exemplo. Afinal de contas, sabemos que o valor pago em tributos interfere na lucratividade e na competitividade das companhias, então, é um assunto crucial para qualquer negócio, seja pequeno, médio ou grande.
Esteja atento às novidades, mantenha o foco e conte com a Synchro nesse processo!
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