4 dicas para reduzir o risco de não conformidade em 2024

O ano de 2024 promete vir recheado de novidades e mudanças históricas na área fiscal e tributária brasileira – o que, se não tomarmos os devidos cuidados, pode nos levar a cometer erros que resultem em situações de não conformidade.

A promulgação da Reforma Tributária, por exemplo, é uma das armadilhas para os tributaristas que devem, nesses primeiros meses, investir no acompanhamento da publicação das leis complementares que regulamentarão a proposta, entender a fundo o texto promulgado e iniciar o quanto antes o trabalho de planejamento junto às equipes. A Synchro, por exemplo, criou um comitê de especialistas sobre a Reforma Tributária que, desde o início de 2023, acompanha todas as movimentações sobre o tema.

Neste início de ano, independente da Reforma Tributária, temos passos importantes a fazer visando diminuir as situações de não conformidade e cumprir, com excelência, as entregas das obrigações. São eles:

Overview tributário e fiscal de 2023

• Revisar as entregas das obrigações ocorridas em 2023: Embora muitos tributaristas não fazem, realizar essa auditoria interna pode identificar se a empresa pagou tributos a maior ou a menor ao longo do ano – o que permite regularizar a situação, se necessário, ou, até mesmo, recuperar os tributos, caso tenha pago a mais do que deveria.
• Rever a classificação fiscal: É indicado fazer análises para repensar se a atual classificação fiscal da companhia está realmente correta. Uma forma de colocar isso em prática é fazer simulações considerando outros regimes de tributação – o que possibilita saber qual regime seria o mais indicado, levando em conta o impacto das respectivas tributações nos negócios. Vale ressaltar que essa simulação deve incluir não somente os tributos sobre o consumo, mas englobar também os encargos previdenciários, além dos tributos diretos e indiretos.
• Fazer um levantamento do custo de conformidade da organização: É válido os tomadores de decisão terem ciência do quanto a carga tributária impacta na lucratividade da empresa. Essa informação permite que a companhia verifique se existem formas legais de reduzir os encargos fiscais, com o objetivo de aumentar os lucros das operações.
• Controle das notas fiscais emitidas em 2023: É aconselhável, também, levantar quantas notas fiscais foram emitidas ao longo dos doze meses que se passaram. Isso, além de possibilitar um maior controle das entradas e saídas financeiras, ajuda a identificar erros, duplicações ou até mesmo fraudes.
  Para começar 2024 com o pé direito

Após realizar as dicas citadas, para que a área tributária e fiscal possa desempenhar suas funções de maneira ainda melhor no ano que se inicia, e garantir a excelência na entrega das obrigações, é crucial:

1. Ter atenção com a isenção de ICMS das mercadorias transferidas entre estados por uma mesma empresa: É preciso ter bastante cuidado ao definir como será o fluxo das operações, analisando caso a caso, para evitar possíveis situações de não conformidade.
2. Acompanhar as alterações no ICMS modal: Para as companhias que operam em outros estados, é aconselhável analisar se será vantajoso manter a operação em determinados lugares, considerando o possível aumento da carga tributária de ICMS, conforme alguns estados anunciaram em 2023.
3. Estar por dentro dos temas discutidos no STF, STJ e Carf: É muito importante estar a par do que acontece nos tribunais, para não ter o risco de não conformidade e para, se for o caso, buscar possibilidades de se obter, na justiça, formas mais benéficas de tributação ou para garantir seus direitos antes das decisões finais.
4. Aprimorar a equipe fiscal: Principalmente em tempos de grandes transformações, é de total importância investir em conhecimento da legislação tributária, para que a organização sempre entregue suas obrigações de acordo com o que está estabelecido em lei – isso evita penalidades e multas.

Estes passos irão garantir que a empresa tenha muito sucesso em 2024, assim como comprovam para os tomadores de decisão que a equipe fiscal e tributária tem um papel cada vez mais estratégico dentro das empresas, impactando positivamente no funcionamento dos negócios como um todo.

Conte sempre com a Synchro para lidar com os desafios do dia a dia! Que, juntos, possamos entregar resultados cada vez melhores. Feliz 2024!