Redução de tributos sobre combustíveis faz SP perder R$ 1 bilhão por mês em arrecadação

A redução da alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações, em São Paulo, resultou em perda de R$ 1 bilhão por mês em arrecadação. Os dados são do levantamento feito pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.

Na visão do secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, caso nenhuma nova regra entre em vigor, este valor pode representar perda anual de R$ 12 bilhões e até aumentar, uma vez que a partir de janeiro de 2023, para SP, não está prevista mais nenhuma forma de compensação perdas de arrecadação, abatendo o pagamento da sua dívida com a União. Salto está participando de reuniões da comissão especial para rever este cenário, buscando uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis e outras categorias.

Leia mais informações a respeito, abaixo:

Fonte: Perdas do ICMS: estado de SP deixa de arrecadar R$ 1 bilhão por mês após reduzir tributos sobre combustíveis

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