A partir de março, o teto da alíquota do ICMS deverá subir em 12 estados, para compensar a perda de receita com a desoneração de combustíveis, energia e telecomunicações.
Governadores desses estados reuniram-se com o Presidente Lula para discutir a compensação das perdas de receitas sofridas no último ano, quando a legislação passou a tratar combustíveis, energia, transporte público e telecomunicações como produtos e serviços essenciais, passando a limitar a incidência do ICMS a 18%.
Para conseguir recuperar a carga tributária, o acréscimo pode fazer a alíquota chegar a 22% e precisará ser associado à redução de despesas. Aumentar o ICMS sobre outros produtos poderá distribuir melhor a carga que estava concentrada em combustíveis, energia e telecomunicações.
Veja como ficarão os valores do ICMS e em quais estados esse acréscimo deverá acontecer: Governadores sobem teto do ICMS para reaver perdas
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