O relatório da reforma tributária, apresentado semana passada, propõe a extinção do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins e a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que terá, segundo apresentado, poucas alíquotas e exceções. Esse imposto será dual, um federal e outro estadual/municipal, com legislação única e arrecadação no local de consumo.
Segundo o documento, os setores sugeridos para terem exceções são os bens e serviços relacionados à saúde, educação, transporte público coletivo, aviação regional e produção rural. Haverá também um Imposto Seletivo (IS) que objetiva desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;
A proposta deve ser analisada no plenário na primeira semana de julho.
Fique por dentro: Proposta da reforma tributária sugere fim do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins e criação do IVA
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.