Posts by admin
06/10/2023
Governo tenta aprovar MP que trata de incentivos fiscais
O governo tentará aprovar a MP 1.185/2023 na Câmara, que
Continuar lendo
Curso gratuito em tecnologia tributária está com vagas abertas
Synchro abre vagas para capacitação gratuita no Programa SynchroConecta Programa
Continuar lendo
Empresas poderão negociar débitos bilionários com a União envolvendo PIS e Cofins
Até o fim do ano, o governo pretende abrir a
Continuar lendo
TCU recomenda que, na reforma tributária, exceções para setores com tributação menor sejam revistas em 2034
O TCU elaborou uma lista de recomendações e sugestões sobre
Continuar lendo
Reforma Tributária e os principais impactos por setor
Diferente das três grandes tentativas de mudar o sistema tributário
Continuar lendo
Tributação de seguradoras é tema no STF
O STF publicou um acórdão que esclarece a tributação sobre
Continuar lendo
CAE do Senado aprova autorregularização tributária
O CAE do Senado aprovou o PL que permite às
Continuar lendo
Empresas tentam acelerar liberação de créditos de ICMS
Na tentativa de reduzir o volume de créditos acumulados de
Continuar lendo
E-commerces internacionais começam a aderir ao Programa Remessa Conforme
O Governo Federal anunciou que após a adesão da AliExpress
Continuar lendo
Governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS
O governo autorizou a inclusão de medidas para mitigar a
Continuar lendo
Esteja atento às mudanças na EFD-Reinf
Como já sabido, a partir deste mês passaremos a ter
Continuar lendo
Lei do Bem – Aprovada nova versão que amplia os benefícios fiscais.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou
Continuar lendo
Lei que exclui ICMS da base de cálculo de créditos PIS/Cofins gera muitas disputas judiciais
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei
Continuar lendoCâmara aprova urgência de PL para compensar perdas de arrecadação do ICMS
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto
Continuar lendo
Governo avalia não extinguir JCP
Devido às resistências do Congresso, o Ministério da Fazenda avalia
Continuar lendo
Cobrança de IR e CSLL sobre crédito presumido de ICMS é mantida
O Carf manteve a cobrança de IR e CSLL sobre
Continuar lendo
Como escolher a arquitetura de solução fiscal complementar aos ERPs da SAP
Estamos em um ano marcado por muitos acontecimentos políticos que
Continuar lendo
Zona Franca de Manaus mantém benefícios na reforma tributária
A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
Continuar lendo
Inclusão do PIS/Cofins no cálculo do ICMS é tema no STJ
O STJ suspendeu o julgamento em que vai definir se
Continuar lendo
Orçamento de 2024 pode aumentar carga das empresas
Para economistas, o Orçamento a ser apresentado pelo governo para
Continuar lendo
Aproveitamento de créditos de ICMS em operações com derivados de petróleo é tema no STF
O STF irá julgar, com efeito vinculante para o Judiciário,
Continuar lendo
Contencioso tributário: o que é, como acontece e como proceder?
Sabemos que a complexidade da legislação tributária brasileira resulta em
Continuar lendo
IRPJ sobre juros de mora de contrato é mantido pelo STJ
O STJ manteve a cobrança do IRPJ e da CSLL
Continuar lendo
Empresas não poderão deduzir Difal-ICMS do IRPJ
O entendimento sobre o Difal do ICMS mudou. A decisão,
Continuar lendo
Novas regras para compras internacionais de US$ 50 estão valendo
As novas regras para a tributação de compras internacionais feitas
Continuar lendo
Lei que simplifica obrigações tributárias é aprovada
Foi sancionada, com vetos, a lei que simplifica as obrigações
Continuar lendo
Governança Tributária: Conheça os benefícios do processo para a sua empresa
Formas de implantação da Governança Tributária É notório que governança
Continuar lendo
Será permitida a inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins
Foi autorizado a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos
Continuar lendo
PIS/Cofins sobre receitas financeiras deve gerar R$12 bi aos cofres públicos
Há algum tempo, o STF decidiu que os bancos devem
Continuar lendoReforma tributária: sua empresa está preparada para este desafio?
Nas últimas semanas, a proposta de emenda constitucional da reforma
Continuar lendo
O crescimento do agronegócio e as perspectivas para o setor
O agronegócio brasileiro é produtor e exportador de muitos produtos
Continuar lendo
Estados e municípios poderão definir alíquotas próprias do IBS
A reforma tributária autorizará estados e municípios a definirem suas
Continuar lendo
Crédito presumido de IPI integrará base de cálculo do PIS/Cofins
O Carf decidiu que os créditos presumidos de IPI compõem
Continuar lendo
Devedores inscritos na dívida ativa terão mais uma alternativa de renegociação
O Ministério da Fazenda criou mais uma forma de renegociação
Continuar lendo
Empresas poderão aproveitar créditos de Cofins sobre despesa com frete de produtos acabados
O Carf permitiu o aproveitamento dos créditos de Cofins sobre
Continuar lendo
Esteja a par do correto preenchimento do GTIN nas Nota Fiscais
Como já é sabido, desde o dia 03 deste mês
Continuar lendoCâmara aprova a Reforma Tributária
Semana passada, a proposta da Reforma Tributária foi aprovada pela
Continuar lendo
Synchro obtém certificação SAP e beneficia usuários do ERP S/4HANA
A Synchro, provedora de soluções fiscais, anunciou que o eTax
Continuar lendo
Restituições e compensações de PIS/Cofins são negados para algumas organizações
A saga da “tese do século” continua para um grupo
Continuar lendo
Varejistas internacionais estão na mira do governo
Após a aprovação da alíquota única de 17% de ICMS
Continuar lendoSTF suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo Brasil
Foi determinada, pelo STF, a suspensão dos processos judiciais e
Continuar lendo
Principais pontos de atenção sobre o novo EFD-Reinf
Já estamos no segundo semestre de 2023, o que significa
Continuar lendo
Decisão sobre taxação de ICMS para compras feitas em comércio eletrônico é adiado a pedido do Governo de São Paulo
O Governo de São Paulo pediu um prazo maior para
Continuar lendo
Governo deve recuperar 16% dos R$ 5 trilhões de créditos tributários
Pela primeira vez, o governo soma R$ 5 trilhões de
Continuar lendo
Tributação de software sobe novamente
Pela terceira vez apenas este ano, a tributação do software
Continuar lendo
Bancos passarão a pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
A partir de agora, os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre
Continuar lendoTributação de benefícios do ICMS é tema no STJ
Recentemente, o STJ publicou o acórdão do julgamento que permitiu
Continuar lendo
Fique por dentro da Lei 14.592
Recentemente, a Lei 14.592/2023 foi sancionada, trazendo modificações significativas para
Continuar lendoReforma tributária com exceções não é reforma
A reforma tributária é discutida há muitos anos nos governos
Continuar lendoReforma tributária segue ganhando forma e proposta será votada em julho
O relatório da reforma tributária, apresentado semana passada, propõe a
Continuar lendo
Estados devem cobrar 17% de ICMS de compras em sites estrangeiros
Recentemente, o Comsefaz propôs a tributação sobre as compras-online. A
Continuar lendoCombustíveis voltarão a ser tributados de maneira integral
A partir de 1º de julho, a tributação da gasolina
Continuar lendo
Entra em vigor lei que reduz impostos dos setores de eventos e aéreo
Foi sancionada a Lei 14.592/23, oriunda da MP 1.147/22, que
Continuar lendo
Garanta conformidade na apuração em meio a retirada do ICMS do crédito PIS e Cofins
A exclusão do ICMS na base de cálculo do crédito
Continuar lendo
Por que optar por Soluções Integradas e Automatizadas para a sua área fiscal?
Nos últimos anos, o fisco passou de formulários físicos para
Continuar lendoEmpresas não poderão usar incentivos fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais
Com a notícia de que o governo federal poderá cobrar
Continuar lendo
Texto-base do novo arcabouço fiscal é aprovado
Finalmente, o novo arcabouço fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Continuar lendo
ICMS será incluso na base de cálculo do IRPJ e CSLL, para as companhias no regime do lucro presumido
A União venceu, no STJ, uma discussão tributária avaliada em
Continuar lendo
Fique atento aos recentes acontecimentos tributários
Os quase seis meses de mandato do governo Lula somam
Continuar lendo
Contribuintes poderão regularizar IRPJ e CSLL antes do início da fiscalização
Até 31 de julho, as empresas que reduziram indevidamente os
Continuar lendo
Imposto sobre produtos importados será cobrado na compra
Uma novidade para os consumidores de marketplaces e varejistas estrangeiros.
Continuar lendo
Ministério da Fazenda lança site para esclarecer propostas da reforma tributária
A crescente atenção do público em torno da reforma tributária
Continuar lendo
Multa por descumprimento de obrigação acessória ganha nova interpretação
Quando o assunto é multa aplicada por descumprimento de obrigação
Continuar lendo
Revogação do decreto que reduzia alíquotas de PIS e Cofins de grandes empresas é mantida
O STF manteve a revogação do decreto que cortava à
Continuar lendo
Para Bernard Appy, na reforma tributária não faz sentido ter alíquota diferenciada por setor
A reforma tributária traz à tona uma discussão sobre o
Continuar lendo
Coisa julgada em matéria tributária tem um novo capítulo
O STF publicou um acórdão do julgamento que definiu os
Continuar lendo
Simplificação das obrigações acessórias: um bem mais que necessário
Os profissionais que atuam na área fiscal e tributária sabem
Continuar lendo
Nova regra fiscal traz desafios e põe em questão o aumento da arrecadação
Recentemente, foi anunciada a proposta de uma nova regra fiscal,
Continuar lendo
Crédito de Pis/ Cofins sobre “insumos de insumos” é autorizado pelo Carf
Nessa semana, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou
Continuar lendo
Receita Federal determina cobrança de IRRF para licenças de software adquiridas no exterior sob alegação de pagamento de royalties
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit 75/2023,
Continuar lendo
Como está a Reforma Tributária no Brasil?
Necessidade de Reforma Tributária O Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado
Continuar lendoLiminar que interfere no cálculo de preço do setor elétrico é suspensa pelo STJ
A presidente do STJ suspendeu os efeitos de liminar do
Continuar lendoIsenção de imposto de importação não terá fim
Caiu por terra o plano do governo de fechar o
Continuar lendo
Garanta a conformidade com a auditoria fiscal e tributária
Sabemos que o setor tributário, nos últimos meses, está bastante
Continuar lendo
Tributação sobre apostas esportivas online é alternativa para o Governo aumentar arrecadação.
Com o objetivo de viabilizar a implementação do novo arcabouço
Continuar lendoCrédito sobre frete de produtos acabados é negado pelo Carf
O Carf negou o aproveitamento de crédito de PIS e
Continuar lendo
Discussão tributária envolvendo o setor varejista é encerrada no STF
O STF definiu que a cobrança de ICMS na transferência
Continuar lendoGoverno quer acabar com benefícios fiscais do ICMS
A inclusão, na base do IRPJ e da CSLL, de
Continuar lendo
ICMS dos combustíveis tem novas regras
A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu que o ICMS dos combustíveis,
Continuar lendo
Análise dos 100 primeiros dias do governo Lula em matéria tributária
Como de praxe, novos mandatos são repletos de alterações, novidades
Continuar lendo
Insumos consumidos indiretamente no ciclo produtivo geram créditos de ICMS
O TJSP decidiu que os insumos consumidos indiretamente no ciclo
Continuar lendo
Banco Central é contra corte imediato dos juros
O Banco Central (BC) é contra o início do corte
Continuar lendo
Governo de SP libera R$ 400 milhões em créditos acumulados de ICMS
A partir de abril, o governo de São Paulo vai
Continuar lendo
Decisão sobre alíquotas de PIS e Cofins é adiada
Devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes,
Continuar lendo
EFD-Reinf 2023: fique por dentro dos principais pontos de atenção
Como você já sabe, foi prorrogado o prazo de entrega
Continuar lendo
Constitucionalidade da multa isolada sobre compensação não homologada segue em julgamento no STF
Por enquanto, três ministros votaram contra a cobrança da multa
Continuar lendoNovo imposto de exportação para petróleo é questionado no STF
Anunciada pelo governo Lula há poucas semanas, a cobrança do
Continuar lendo
Constitucionalidade da multa isolada sobre compensação não homologada é julgada pelo STF
O STF retomou, em plenário virtual, o julgamento sobre a
Continuar lendo
Certidão fiscal de filiais dependerá da regularidade da matriz e empresas do grupo
Foi definido unanimemente, pela 1ª Seção do STJ, que filiais
Continuar lendo
Por que as enterprises devem migrar seu sistema tributário para a nuvem?
O assunto da reforma tributária está a todo vapor desde
Continuar lendo
Sua empresa sabe lidar com os efeitos da coisa julgada?
Após o STF permitir a “quebra” de decisões judiciais definitivas
Continuar lendoVolta de tributos sobre combustíveis provoca análises sobre projecções para inflação
Por mais que tenha sido parcial, a volta da cobrança
Continuar lendo
Comunicação Importante – Instrução Normativa nº 2.133/2023 – Prorrogação EFD REINF
Foi publicado hoje no diário oficial da união – DOU,
Continuar lendoDispensa de retenção X DARF inferior a R$ 10,00 (dez reais)
Retenção de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez
Continuar lendoLei do Bem e os incentivos fiscais para as inovações tecnológicas
Vários países possuem incentivos fiscais para que as empresas invistam
Continuar lendoEntenda o alcance da decisão do STF sobre a “coisa julgada” no âmbito da CSLL
Para compreendermos o instituto da “coisa julgada” e, consequentemente, entendermos
Continuar lendoComo são as regras de compensação das retenções na fonte dentro da EFD-Contribuições
Por: Edino Garcia – Especialista Tributário da Synchro As retenções
Continuar lendo
Importação via e-commerce e a tributação brasileira
Desde a pandemia de 2020, foi possível notar um aumento
Continuar lendoA importância do Planejamento Tributário Logístico
Por saber que o sistema tributário é complexo e a
Continuar lendo
Siga nosso blog
Digite seu email para acompanhar nosso blog e receber notificação de novos conteúdos.
