Com 73 dispositivos para serem regulamentados na Reforma Tributária, o
Leia maisO direito ao creditamento de PIS e Cofins em casos
Continuar lendoAlgumas companhias questionaram na justiça a aplicação da Lei das
Continuar lendoFoi aprovada a MP que muda as regras de tributação
Continuar lendoNa tentativa de compensar perdas na arrecadação por conta da
Continuar lendoApós a promulgação da reforma tributária, o Rio Grande do
Continuar lendoA equipe econômica do governo acredita que a grande incerteza
Continuar lendoRecentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei
Continuar lendoDevido ao potencial de tramitar de forma mais rápida, a
Continuar lendoEm breve, a proposta que muda as regras de tributação
Continuar lendoEstá em pauta no STF a ADC 49, que trata
Continuar lendoO Brasil possui diversos incentivos fiscais, sendo alguns mais conhecidos
Continuar lendoRecentemente, foi sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136,
Continuar lendoSegundo o Comsefaz, dezesseis estados e o Distrito Federal confirmaram
Continuar lendoO governo autorizou a inclusão de medidas para mitigar a
Continuar lendoGrandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei
Continuar lendoO Carf manteve a cobrança de IR e CSLL sobre
Continuar lendoO entendimento sobre o Difal do ICMS mudou. A decisão,
Continuar lendoA reforma tributária autorizará estados e municípios a definirem suas
Continuar lendoApós a aprovação da alíquota única de 17% de ICMS
Continuar lendoRecentemente, o STJ publicou o acórdão do julgamento que permitiu
Continuar lendoA reforma tributária é discutida há muitos anos nos governos
Continuar lendoRecentemente, o Comsefaz propôs a tributação sobre as compras-online. A
Continuar lendoA exclusão do ICMS na base de cálculo do crédito
Continuar lendoA União venceu, no STJ, uma discussão tributária avaliada em
Continuar lendoO STF definiu que a cobrança de ICMS na transferência
Continuar lendoA inclusão, na base do IRPJ e da CSLL, de
Continuar lendoComo de praxe, novos mandatos são repletos de alterações, novidades
Continuar lendoO TJSP decidiu que os insumos consumidos indiretamente no ciclo
Continuar lendoA partir de abril, o governo de São Paulo vai
Continuar lendoPor saber que o sistema tributário é complexo e a
Continuar lendoCom cenário incerto aos contribuintes, a transferência de créditos de
Continuar lendoA partir de março, o teto da alíquota do ICMS
Continuar lendoI. Substituição Tributária O ICMS[i] é um tributo estadual que
Continuar lendoIntrodução No início do ano passado, a guerra entre a
Continuar lendoA partir de 01 de janeiro de 2023 o Estado
Continuar lendoUma boa notícia para as empresas: a partir de agora,
Continuar lendoComo o corte do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e
Continuar lendoA redução da alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, energia
Continuar lendoSobre o PL 178/2021 O Projeto de Lei Complementar 178/2021
Continuar lendoA partir de 2023, teremos que estar muito preparados para
Continuar lendoO efeito das reduções de alíquotas em combustíveis, telecomunicações e
Continuar lendoO novo presidente que governará o Brasil nos próximos quatro
Continuar lendoAo iniciar uma empresa, existem muitas preocupações a serem consideradas
Continuar lendoA Redução de Base de Cálculo, ao lado da Isenção,
Continuar lendoSerão publicados, ainda este ano pela Secretaria de Fazenda, dois
Continuar lendoUm estudo que simula os impactos macroeconômicos e distributivos da
Continuar lendoO Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado em 1966 e desde
Continuar lendoO atraso na análise pela Receita Federal de pedidos de
Continuar lendoOs 15 governadores eleitos em 1º turno nas eleições gerais
Continuar lendoO CNJ mapeou os problemas que geram o espantoso volume
Continuar lendoSe antes São Paulo não aceitava perder arrecadação com a
Continuar lendoA partir de agora, os marketplaces serão responsáveis pelo não
Continuar lendoOs últimos Relatórios Focus divulgados mostram cenários mais positivos para
Continuar lendoMedida visa incentivar o uso de biocombustível com mais competitividade
Continuar lendoO percentual de impostos foi calculado por meio de um
Continuar lendoINTRODUÇÃO Decorridos mais de 20 anos de discussão sobre a
Continuar lendoDesde a publicação da Lei Complementar nº 194/2022[1], o combustível
Continuar lendoINTRODUÇÃO Com a edição da Lei Complementar nº 194/2022 foram
Continuar lendoEm 23/06/2022 foi publicada a Lei Complementar nº 194/2022[1] que
Continuar lendoO setor automotivo brasileiro sempre recebeu incentivos e benefícios fiscais.
Continuar lendoO diesel comum (S-500) registrou uma queda de R$ 0,05
Continuar lendoIntrodução Na tentativa de desacelerar o aumento do valor do
Continuar lendoCom o IPCA-15 de junho ainda acima do esperado pelos
Continuar lendoAs tentativas das empresas de retirar o pagamento do ISS
Continuar lendoO projeto que estabelece um teto de 17% para a
Continuar lendoNão é segredo que o metaverso está ganhando cada vez
Continuar lendoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com
Continuar lendoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Continuar lendoAs discussões acerca da Reforma Tributária, que tramitam desde 2019,
Continuar lendoINTRODUÇÃO O regime de Substituição Tributária do ICMS, dada
Continuar lendoNa última década, o investimento em matrizes energéticas renováveis pautou
Continuar lendoINTRODUÇÃO Diante da legislação federal do ICMS que disciplina, entre
Continuar lendoIntrodução Diante das possíveis variações de interpretação das normas vigentes
Continuar lendoApós o recesso de dois anos decorrente da pandemia de
Continuar lendoNo último mês, o projeto de lei que prevê a
Continuar lendoApós ter sido anunciado forte aumento no preço cobrado pelos
Continuar lendoNossa pretensão é fazer um resgate histórico do conceito de
Continuar lendoAs medidas adotadas ou em preparação neste ano pelo governo
Continuar lendoEm vista da importância do SPED Fiscal na rotina dos
Continuar lendoComo é de conhecimento geral, o sistema tributário brasileiro é
Continuar lendoMesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF,
Continuar lendoEm uma estratégia que visa aumentar a produtividade do país
Continuar lendoNo país do Carnaval, o maior espetáculo da terra seguirá
Continuar lendoIntrodução A Compensação Tributária vem sendo cada vez mais conhecida
Continuar lendoInconstitucionalidade do Convênio ICMS nº 93/15 Dando continuidade ao nosso
Continuar lendoDe olho nas estimativas de créditos tributários a receber oriundos
Continuar lendoIntrodução Falar de Diferencial de Alíquotas num momento em que
Continuar lendoTradicionalmente celebrado entre os meses de fevereiro e março, o
Continuar lendoA arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de
Continuar lendoApós a publicação da LC 190/22, disciplinando as normas gerais
Continuar lendoA demora na aprovação, pelo Congresso, e na sanção, pelo
Continuar lendoRecentemente, foi publicada, no Diário Oficial da União, a lei
Continuar lendoObrigações tributárias estão no dia a dia de qualquer companhia,
Continuar lendoUm recente parecer dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Continuar lendoEm julgamento no dia 24/02/2021 o Supremo Tribunal Federal (STF)
Continuar lendoMuito se tem falado sobre a nova Reforma Tributária e
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar
Continuar lendoDigite seu email para acompanhar nosso blog e receber notificação de novos conteúdos.