A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aguarda a melhora de saúde de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do colegiado que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, para votar o projeto que prevê reforma tributária. O parlamentar passou por uma cirurgia intestinal e há a expectativa de votação da PEC, lida em fevereiro, ainda no mês de maio. Se a projeção se confirmar, a redação da reforma tributária deve ser levada para apreciação no plenário ainda em junho, antes do dia 18, quando inicia-se o recesso parlamentar.
A presidência do Senado prevê que a tramitação na Câmara dos Deputados deve demorar. Houve uma tentativa de dividir o texto da PEC 110 em duas avaliações, para agilizar a aprovação no Congresso Nacional, porém a proposta deve ser votada na íntegra. A PEC 110 propõe, entre vários pontos, a simplificação do modelo de arrecadação no país, unificando tributos Federais, estaduais e municipais, encerrando a ‘guerra fiscal’ entre estados, pois prevê benefícios que garantiriam equilíbrio e concessão de créditos presumidos.
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Fonte: CCJ do Senado quer votar texto da reforma tributária na próxima semana | Economia | Metrópoles
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