Metaverso: um novo território para o Leão

Não é segredo que o metaverso está ganhando cada vez mais espaço e crescendo pouco a pouco, se fazendo presente até em setores importantes para a economia brasileira. Inclusive, uma pesquisa do Gartner mostra o peso que o metaverso deverá ter no futuro próximo, estimando que, até 2026, uma em cada quatro pessoas (25%) vai passar ao menos uma hora de cada dia no ambiente virtual.

Com este assunto se tornando tão expressivo, questões de regulamentação e tributação das atividades realizadas nesse ambiente começam a surgir. No campo do direito, por exemplo, já se discute como aplicar a cobrança de impostos como ISS e ICMS. Isso porque o imposto e as regras para o comércio digital devem ajudar a coibir a informalidade nas operações de empresas de e-commerce estrangeiras que efetuam vendas online no Brasil e, por terem sede em outros países, acabam não pagando os impostos aqui.

Leia mais informações a respeito, abaixo:

 

Metaverso abre debate sobre tributação e regras no mundo virtual

Pesquisa mostra que uma em cada quatro pessoas passará até uma hora por dia em ambiente virtual, para compras, trabalho, estudo e lazer

O metaverso é um conceito de ponta, que parece recém-saído das páginas da ficção científica. Trata-se de um ambiente virtual em que muitos elementos do mundo “real” já podem ser replicados – por exemplo, transações comerciais. Com a iminência da chegada da velocidade 5G aos serviços de internet móvel do Brasil, as atividades no metaverso deverão ser ainda mais expressivas. Isso levanta as questões de regulamentação e tributação das atividades realizadas nesse ambiente.

Pesquisas já mostram o peso que o metaverso deverá ter no futuro próximo: uma delas, da Gartner, revela que, até 2026, uma em cada quatro pessoas (25%) vai passar ao menos uma hora de cada dia no ambiente virtual: trabalho, compras, educação, agendas sociais, lazer – cada uma dessas áreas vai atrair mais pessoas para lá.

Bancos, varejo e algumas modalidades de serviços já têm relevante atividade em ambiente virtual, e várias já iniciam suas primeiras incursões no ambiente do metaverso. Até incorporadoras começam a se adaptar para esse ambiente – pelo qual deverão captar clientes e realizar visitas virtuais a modelos decorados dos imóveis. No campo do direito, juristas já discutem como se poderia aplicar a cobrança de impostos como ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O imposto e as regras para o comércio digital também devem ajudar a coibir a informalidade nas operações de empresas de e-commerce estrangeiras que efetuam vendas on-line no Brasil (por terem sede em outros países, acabam não pagando os impostos aqui).

Mas essa incursão até porque as tecnologias em que se apoia não são de uso corrente por toda a sociedade não se faz ainda segundo regras consolidadas. A Receita Federal ainda estuda as regras a serem adotadas.

O assunto também é pauta de discussões no exterior: a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) também debate a criação de um tributo sobre transações digitais. Para o especialista em direito tributário e líder de Pesquisa e Desenvolvimento da LacLaw Consultoria Tributária, Tarcísio Tamanini, é preciso avaliar as implicações da tecnologia, com as transformações que pode trazer ao modo de fazer negócios, para que se possa chegar a respostas satisfatórias para quando o metaverso se tornar um elemento de maior presença no âmbito tributário.

Fonte: Metaverso abre debate sobre tributação e regras no mundo virtual | Exame

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