No 3º trimestre, Estados perdem 6,5% da receita com ICMS. E para 2023?

O efeito das reduções de alíquotas em combustíveis, telecomunicações e

IRRF e CSLL será mantido sobre aplicações e resultados de fundos

Julgado em repercussão geral, o STF decidiu pela incidência do

Governo Lula: entenda as prioridades de mudança no âmbito tributário

O novo presidente que governará o Brasil nos próximos quatro

A importância do alinhamento das regras de negócio e a legislação tributária

Ao iniciar uma empresa, existem muitas preocupações a serem consideradas

Regressividade: O sistema tributário brasileiro tem um grande vilão?

Diferentemente dos países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,

Você concorda com a tributação de dividendos?

Sabemos que o presidente eleito tem como uma das propostas

Mudança na forma e periodicidade de apuração do tributos retidos pelos órgãos da Administração Pública Federal direta

Os órgãos da Administração Pública Federal direta, as Autarquias, as

Entenda o alcance da Redução da Base de Cálculo nas operações com ICMS e ICMS-ST

A Redução de Base de Cálculo, ao lado da Isenção,

Rio prepara decreto que torna marketplaces responsáveis por ICMS não recolhido por lojistas

Serão publicados, ainda este ano pela Secretaria de Fazenda, dois

Unificação de 5 tributos traz benefícios como ganhos e produtividade, diz pesquisa

Um estudo que simula os impactos macroeconômicos e distributivos da

Tributo recolhido indevidamente é dedutível em caso de requalificação pelo Fisco, decide Carf

Em julgamento realizado pela 1ª Turma da Câmara Superior do

Estudo: Taxação de dividendos gera resultados positivos para o país

Sabia que imposto sobre dividendos pode ser algo positivo para

Complexidade tributária e os desafios do próximo presidente

O Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado em 1966 e desde

A Solução Fiscal EFD-Reinf

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que fornece informações sobre

Eleições: Compare as propostas dos presidenciáveis para a área tributária

Independentemente de quem for eleito para o cargo de Presidente

Contribuintes precisam recorrer ao judiciário para acelerar compensação fiscal de créditos

O atraso na análise pela Receita Federal de pedidos de

Black Friday e Copa do Mundo: marque um golaço e fique em dia com o Fisco

Novembro será um mês inesquecível em 2022. A Black Friday

Industrialização por encomenda compõe a base do crédito presumido de IPI, decide Carf

Em julgamento realizado pela 3ª Turma da Câmara Superior do

ICMS: ajuste do tributo já é prioridade nos novos mandatos dos governadores eleitos

Os 15 governadores eleitos em 1º turno nas eleições gerais

Prefeituras Municipais recebem pedidos de restituição do ITBI pago atualizado

Nos últimos cinco anos, as Prefeituras Municipais se tornaram alvos

São Paulo assegura ressarcimento de ICMS-ST para contribuintes com créditos acumulados que aderiram ao Programa Optativo de Tributação

Segundo consulta tributária feita pelo Estado de São Paulo sobre

SPED Fiscal

O SPED é um sistema criado pelo Governo Federal para

5 principais erros tributários que sua empresa pode evitar

Por conta das peculiaridades do sistema tributário brasileiro, sabemos que

Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos em 2022

Segundo o impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo),

Presidenciáveis planejam tributar lucros e dividendos de acionistas

 Os quatro candidatos à presidência da república mais cotados na

Obrigatoriedade do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

Histórico A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi instituída para ser

Produtos industriais nacionais são 25,4% mais caros por conta do Custo Brasil

Um estudo recentemente divulgado, realizado pela Fiesp e pelo Ciesp,

Projetos para reduzir litígio tributário ganha discussão no Senado

Para tentar mudar o cenário de sufocamento do Poder Judiciário

Saiba tudo sobre tributação de criptoativos

O mercado de criptoativos está bastante aquecido no Brasil. Prova

CNJ tenta reduzir o enorme volume de ações tributárias

O CNJ mapeou os problemas que geram o espantoso volume

Dividendos pagos pelas empresas podem ser tributados a partir de 2023

Os dividendos pagos pelas empresas são isentos de IR (Imposto

Governo exclui produtos fabricados na ZFM da redução do IPI

O Ministério da Economia anunciou em decreto a redução do

Tributação em bases universais é assunto no Ministério da Economia

A medida provisória que circula no Ministério da Economia, caso

Planejamento é o melhor amigo da conformidade tributária para unicórnios

Sua start-up chegou na casa do 1º bilhão e está

Novidades do Bloco K – SPED FISCAL

Neste artigo vamos veremos: O que é o Bloco K?

Cenário tributário: O desafios do próximo presidente do Brasil

Independente de quem vencer as eleições para Presidente da República,

São Paulo passa a apoiar mudança do ICMS dando um importante passo rumo ao fim da guerra fiscal

Se antes São Paulo não aceitava perder arrecadação com a

Custo Brasil: Saiba como as multinacionais podem garantir a conformidade tributária e fiscal end-to-end

O Custo Brasil, embora seja uma realidade mais do que

NFS-e padrão Nacional

Desde a criação do SPED, que tem o objetivo de

Marketplaces serão responsáveis por ICMS não recolhido por lojistas

A partir de agora, os marketplaces serão responsáveis pelo não

Economia brasileira dá sinais de melhora, mas ainda é necessário cautela

Os últimos Relatórios Focus divulgados mostram cenários mais positivos para

EFD-REINF – Novo Layout e série R-4000

O SPED[1] é um sistema criado pelo Governo Federal para

Medida do GDF reduz alíquota de ICMS do etanol para 13%

Medida visa incentivar o uso de biocombustível com mais competitividade

Impostos podem chegar a até 80% do valor dos presentes no Dia dos Pais

O percentual de impostos foi calculado por meio de um

Uso de prejuízo fiscal em acordos não será tão simples

A norma recentemente publicada pela PGFN sobre as negociações de

Tratados internacionais para evitar dupla tributação adequam o Brasil à cooperação fiscal internacional

Os recentes tratados internacionais para evitar a dupla tributação, feito

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL – DECISÕES CONTRÁRIAS AS DA “TESE DO SÉCULO”

INTRODUÇÃO Decorridos mais de 20 anos de discussão sobre a

A incidência do Fundo de Combate a Pobreza sobre os combustíveis.

Desde a publicação da Lei Complementar nº 194/2022[1], o combustível

REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ICMS – QUADRO RESUMO (Combustíveis, Energia Elétrica, Comunicação)

INTRODUÇÃO Com a edição da Lei Complementar nº 194/2022 foram

Tributação de serviços terceirizados: parece simples, mas não é

IPI: redução em 35% incidirá sobre 4 mil produtos

O governo prepara um novo decreto, que será publicado em

Cortes na arrecadação devem apequenar a projeção da Receita até o final do ano

Considerado o número mais alto de toda a série histórica,

Constitucionalidade da Lei Complementar nº 194/2022

Em 23/06/2022 foi publicada a Lei Complementar nº 194/2022[1] que

Contribuintes passam a ter mais vantagens na renegociação de débitos com o Fisco

A Lei 14.375 recentemente sancionada permitirá aos contribuintes que possuem

Criptoativos na mira do Fisco

Quando se fala em regulação para os investimentos em criptomoedas,

Custo Brasil: setor automotivo no radar da tributação

O setor automotivo brasileiro sempre recebeu incentivos e benefícios fiscais.

Série histórica: Preço do diesel comum cai, mas está mais alto do que a gasolina

O diesel comum (S-500) registrou uma queda de R$ 0,05

STF discute cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas geradas com a locação de bens móveis e imóveis

A pauta da vez no STF é o julgamento da

Publicada a Lei que classifica combustível como item essencial

Introdução Na tentativa de desacelerar o aumento do valor do

O que uma Solução Fiscal pode fazer pela sua empresa

Atualizado em: 07/04/2025 Entender o que é uma Solução Fiscal

Tratado Brasil-Japão: tributação de remessas afasta a incidência de 15%

A partir de agora, o IRRF não incidirá sobre remessas

Reforma tributária é pauta entre os pré-candidatos à Presidência da República

Embora a pauta da reforma tributária continue estagnada no legislativo,

A importância do planejamento tributário para franquias

O mercado de franquias tem se tornado uma opção de

Inflação será menor no segundo semestre de 2022, diz Goldman Sachs

Com o IPCA-15 de junho ainda acima do esperado pelos

Arrecadação federal de maio é a maior da história

Em maio deste ano, a Receita Federal arrecadou R$165,3 bilhões

Pedidos para retirar ISS da BC do PIS e Cofins seguem sendo rejeitados pela justiça

As tentativas das empresas de retirar o pagamento do ISS

Reforma tributária: Mais uma PEC tramita no Congresso

Embora a aprovação da PEC 110/2019 esteja parada, sem perspectivas

Inteligência Artificial é a grande aliada da equipe no ganho de conformidade com o Fisco

Não é segredo que o Brasil é um dos países

Teto para ICMS: proposta gera polêmica e opiniões divergentes no senado

O projeto que estabelece um teto de 17% para a

Setor privado é pauta no executivo: Já pensou em pagar as obrigações federais em um único dia do mês?

Com o intuito de simplificar a programação financeira das companhias,

Metaverso: um novo território para o Leão

Não é segredo que o metaverso está ganhando cada vez

Custo Brasil: país concentra 99% dos processos tributários de transnacionais, comprometendo mais da metade do seu faturamento, segundo CNJ

O Brasil representa a maioria dos processos tributários de empresas

ECF – Escrituração Contábil Fiscal a prevenção das informações assegura conformidade legal

Apurar o imposto de renda da pessoa jurídica – IRPJ

Doações para campanhas eleitorais exigem atenção com declaração

No último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) abriu o

Presidente do Senado admite alterar projeto de teto de ICMS para aliviar impacto financeiro nos Estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com

Câmara dos Deputados elege comissão especial para analisar PEC de sistema tributário

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar

IPI – SUSPENSÃO DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

INTRODUÇÃO Em razão da recente decisão do STF sobre a

Governo anuncia corte de 10% no imposto de importação

Após ter reduzido em 10% as alíquotas do universo de

DigiTax: Regulamentação de criptomoedas e tributação em transações digitais voltam a ser pauta no Ministério da economia

Em evento na última segunda-feira (23), o Ministro da Economia,

Salário-maternidade vem gerando discussões tributárias há dois anos

O mês de maio é marcado, principalmente, pela celebração do

CCJ aguarda presidente do colegiado para votar PEC110

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal

Redução do IPI na Zona Franca de Manaus confunde empresas e possibilidade de caos tributário é preocupação da Economia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal

ECF – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL – 2022 – Parte II

INTRODUÇÃO Nesta segunda parte da matéria sobre ECF – Escrituração

ECF – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL – 2022 – Parte I

INTRODUÇÃO A ECF – Escrituração Contábil e Fiscal é a

Decisão do STF sobre tributação do terço de férias pode custar até R$ 100 bilhões para as empresas brasileiras

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) acompanha de perto

Ministro da Economia sugere reforma que corta tributação para empresas

No lançamento da ferramenta de monitoramento de investimentos no Brasil,

Agronegócio deve manter gestão tributária atualizada para assimilar impactos previstos pela Reforma Tributária

As discussões acerca da Reforma Tributária, que tramitam desde 2019,

Governo Federal anuncia corte do IPI e redução de mais de R$ 70 bilhões em arrecadação

O Governo Federal ampliou o corte do Imposto sobre Produtos

Tributação de NFTs passa a ser um desafio a ser discutido no Brasil

As vendas de NFTs (sigla em inglês para  token não

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

Quando a tecnologia é boa, o usuário a incorpora como

ROT/ST – REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS)

  INTRODUÇÃO O regime de Substituição Tributária do ICMS, dada

Julgamento de alíquotas do Reintegra será presencial para discutir intervenção do Governo Federal

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

Falta de regime rígido em benefícios tributários nos últimos 10 anos faz com que dívida do Brasil chegue a 80% do PIB

O Brasil poderia ter encerrado 2021 com uma dívida 20%

Marco Geral da Energia aquece mercado de energia solar. Entenda a aplicação dos principais tributos

Na última década, o investimento em matrizes energéticas renováveis pautou

STF impede caso de cobrança do Difal e discute data limite para recolhimento do imposto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,

PL propõe regulamentação de criptoativos e isenção para incentivar atividades de mineração no Brasil

O mercado de criptomoedas cresce de maneira acelerada e já

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – BASE DE CÁLCULO – POSICIONAMENTO DO ESTADOS

INTRODUÇÃO Diante da legislação federal do ICMS que disciplina, entre

Modelo de importações da Ásia motiva questionamento sobre regras tributárias entre os e-commerces brasileiros

Há cerca de 20 dias, um grupo de empresários brasileiros

Em 2021, arrecadação tributária chega próximo da marca de R$ 3 trilhões

A soma dos impostos e contribuições pagas no Brasil no