Dezembro amarelo: último mês do ano requer atenção especial da equipe tributária

Período é marcado por um grande volume de novas publicações

Haverá ou não aumento de tributos em 2023?

Como já é sabido, as transições de governos geram muitas

Saiba o que a tributação sobre dividendos pode acarretar para seu negócio

Sabemos que a tributação de dividendos será um dos assuntos

Entenda porque as publicações de normas tributárias aumentam no final do ano

Você já notou que o mês de dezembro traz muito

‘Bombas tributárias’ estão em análise no STF

O pacote de disputas tributárias – quase R$ 150 bilhões

Após corte do ICMS, estados aumentam impostos para compensar queda na arrecadação

Como o corte do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e

Companhias tributadas pelo regime monofásico lutam para terem créditos de PIS e Cofins

A última tentativa de ter direito a créditos de PIS

Redução de tributos sobre combustíveis faz SP perder R$ 1 bilhão por mês em arrecadação

A redução da alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, energia

Como está o andamento do PL 178/2021 sobre a Simplificação das Obrigações Acessórias

Sobre o PL 178/2021 O Projeto de Lei Complementar 178/2021

Sua empresa está atenta às possíveis mudanças no setor tributário?

A partir de 2023, teremos que estar muito preparados para

Gigantes da tecnologia podem ser tributadas a partir do próximo governo

O integrante do Gabinete de Transição de governo, Paulo Bernardo,

PIS e Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas são julgados pelo STJ

Uma importante questão para o varejo – a incidência de

Desafios da área tributária norteiam o Fórum de Gestão Fiscal & SPED

Nos dias 21 e 22 de novembro aconteceu a 16ª

Regulamentação e Fiscalização do PIX

Estamos praticamente no final de 2022 e nesse momento, a

A tecnologia para e-commerces como apoio na conformidade fiscal

Falaremos a respeito da importância do uso da tecnologia no

Fique atento: TCU e equipe de transição falam em rever benefícios tributários

Após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar os

Regime tributário progressivo: exclusivo aos países desenvolvidos?

Diferentemente de países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,

TAX FRIDAY: LEÃO FICA COM QUASE 50% DO VALOR PAGO NAS VENDAS DO VAREJO

Como se sabe, a Black Friday é uma data de

Mantenha o planejamento tributário em dia para enfrentar com maestria as mudanças da legislação em 2023

Estamos nos aproximando de 2023, que promete trazer várias alterações

Equipe de transição da presidência faz sinal favorável à reforma tributária

O integrante do Gabinete de Transição de governo do futuro

A partir de 2023, não será tão simples diminuir a inflação

Para o ano que vem, é nítido que será penoso

Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária

Eleito pela terceira vez Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula

Sua empresa está preparada para entregar a EFD-Reinf? – Novo Layout e série R-4000

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que fornece informações sobre

No 3º trimestre, Estados perdem 6,5% da receita com ICMS. E para 2023?

O efeito das reduções de alíquotas em combustíveis, telecomunicações e

IRRF e CSLL será mantido sobre aplicações e resultados de fundos

Julgado em repercussão geral, o STF decidiu pela incidência do

Governo Lula: entenda as prioridades de mudança no âmbito tributário

O novo presidente que governará o Brasil nos próximos quatro

A importância do alinhamento das regras de negócio e a legislação tributária

Ao iniciar uma empresa, existem muitas preocupações a serem consideradas

Regressividade: O sistema tributário brasileiro tem um grande vilão?

Diferentemente dos países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,

Você concorda com a tributação de dividendos?

Sabemos que o presidente eleito tem como uma das propostas

Mudança na forma e periodicidade de apuração do tributos retidos pelos órgãos da Administração Pública Federal direta

Os órgãos da Administração Pública Federal direta, as Autarquias, as

Entenda o alcance da Redução da Base de Cálculo nas operações com ICMS e ICMS-ST

A Redução de Base de Cálculo, ao lado da Isenção,

Rio prepara decreto que torna marketplaces responsáveis por ICMS não recolhido por lojistas

Serão publicados, ainda este ano pela Secretaria de Fazenda, dois

Unificação de 5 tributos traz benefícios como ganhos e produtividade, diz pesquisa

Um estudo que simula os impactos macroeconômicos e distributivos da

Tributo recolhido indevidamente é dedutível em caso de requalificação pelo Fisco, decide Carf

Em julgamento realizado pela 1ª Turma da Câmara Superior do

Estudo: Taxação de dividendos gera resultados positivos para o país

Sabia que imposto sobre dividendos pode ser algo positivo para

Complexidade tributária e os desafios do próximo presidente

O Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado em 1966 e desde

A Solução Fiscal EFD-Reinf

A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que fornece informações sobre

Eleições: Compare as propostas dos presidenciáveis para a área tributária

Independentemente de quem for eleito para o cargo de Presidente

Contribuintes precisam recorrer ao judiciário para acelerar compensação fiscal de créditos

O atraso na análise pela Receita Federal de pedidos de

Black Friday e Copa do Mundo: marque um golaço e fique em dia com o Fisco

Novembro será um mês inesquecível em 2022. A Black Friday

Industrialização por encomenda compõe a base do crédito presumido de IPI, decide Carf

Em julgamento realizado pela 3ª Turma da Câmara Superior do

ICMS: ajuste do tributo já é prioridade nos novos mandatos dos governadores eleitos

Os 15 governadores eleitos em 1º turno nas eleições gerais

Prefeituras Municipais recebem pedidos de restituição do ITBI pago atualizado

Nos últimos cinco anos, as Prefeituras Municipais se tornaram alvos

São Paulo assegura ressarcimento de ICMS-ST para contribuintes com créditos acumulados que aderiram ao Programa Optativo de Tributação

Segundo consulta tributária feita pelo Estado de São Paulo sobre

SPED Fiscal

O SPED é um sistema criado pelo Governo Federal para

5 principais erros tributários que sua empresa pode evitar

Por conta das peculiaridades do sistema tributário brasileiro, sabemos que

Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos em 2022

Segundo o impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo),

Presidenciáveis planejam tributar lucros e dividendos de acionistas

 Os quatro candidatos à presidência da república mais cotados na

Obrigatoriedade do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

Histórico A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi instituída para ser

Produtos industriais nacionais são 25,4% mais caros por conta do Custo Brasil

Um estudo recentemente divulgado, realizado pela Fiesp e pelo Ciesp,

Projetos para reduzir litígio tributário ganha discussão no Senado

Para tentar mudar o cenário de sufocamento do Poder Judiciário

Saiba tudo sobre tributação de criptoativos

O mercado de criptoativos está bastante aquecido no Brasil. Prova

CNJ tenta reduzir o enorme volume de ações tributárias

O CNJ mapeou os problemas que geram o espantoso volume

Dividendos pagos pelas empresas podem ser tributados a partir de 2023

Os dividendos pagos pelas empresas são isentos de IR (Imposto

Governo exclui produtos fabricados na ZFM da redução do IPI

O Ministério da Economia anunciou em decreto a redução do

Tributação em bases universais é assunto no Ministério da Economia

A medida provisória que circula no Ministério da Economia, caso

Planejamento é o melhor amigo da conformidade tributária para unicórnios

Sua start-up chegou na casa do 1º bilhão e está

Novidades do Bloco K – SPED FISCAL

Neste artigo vamos veremos: O que é o Bloco K?

Cenário tributário: O desafios do próximo presidente do Brasil

Independente de quem vencer as eleições para Presidente da República,

São Paulo passa a apoiar mudança do ICMS dando um importante passo rumo ao fim da guerra fiscal

Se antes São Paulo não aceitava perder arrecadação com a

Custo Brasil: Saiba como as multinacionais podem garantir a conformidade tributária e fiscal end-to-end

O Custo Brasil, embora seja uma realidade mais do que

NFS-e padrão Nacional

Desde a criação do SPED, que tem o objetivo de

Marketplaces serão responsáveis por ICMS não recolhido por lojistas

A partir de agora, os marketplaces serão responsáveis pelo não

Economia brasileira dá sinais de melhora, mas ainda é necessário cautela

Os últimos Relatórios Focus divulgados mostram cenários mais positivos para

EFD-REINF – Novo Layout e série R-4000

O SPED[1] é um sistema criado pelo Governo Federal para

Medida do GDF reduz alíquota de ICMS do etanol para 13%

Medida visa incentivar o uso de biocombustível com mais competitividade

Impostos podem chegar a até 80% do valor dos presentes no Dia dos Pais

O percentual de impostos foi calculado por meio de um

Uso de prejuízo fiscal em acordos não será tão simples

A norma recentemente publicada pela PGFN sobre as negociações de

Tratados internacionais para evitar dupla tributação adequam o Brasil à cooperação fiscal internacional

Os recentes tratados internacionais para evitar a dupla tributação, feito

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL – DECISÕES CONTRÁRIAS AS DA “TESE DO SÉCULO”

INTRODUÇÃO Decorridos mais de 20 anos de discussão sobre a

A incidência do Fundo de Combate a Pobreza sobre os combustíveis.

Desde a publicação da Lei Complementar nº 194/2022[1], o combustível

REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ICMS – QUADRO RESUMO (Combustíveis, Energia Elétrica, Comunicação)

INTRODUÇÃO Com a edição da Lei Complementar nº 194/2022 foram

Tributação de serviços terceirizados: parece simples, mas não é

IPI: redução em 35% incidirá sobre 4 mil produtos

O governo prepara um novo decreto, que será publicado em

Cortes na arrecadação devem apequenar a projeção da Receita até o final do ano

Considerado o número mais alto de toda a série histórica,

Constitucionalidade da Lei Complementar nº 194/2022

Em 23/06/2022 foi publicada a Lei Complementar nº 194/2022[1] que

Contribuintes passam a ter mais vantagens na renegociação de débitos com o Fisco

A Lei 14.375 recentemente sancionada permitirá aos contribuintes que possuem

Criptoativos na mira do Fisco

Quando se fala em regulação para os investimentos em criptomoedas,

Custo Brasil: setor automotivo no radar da tributação

O setor automotivo brasileiro sempre recebeu incentivos e benefícios fiscais.

Série histórica: Preço do diesel comum cai, mas está mais alto do que a gasolina

O diesel comum (S-500) registrou uma queda de R$ 0,05

STF discute cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas geradas com a locação de bens móveis e imóveis

A pauta da vez no STF é o julgamento da

Publicada a Lei que classifica combustível como item essencial

Introdução Na tentativa de desacelerar o aumento do valor do

O que uma Solução Fiscal pode fazer pela sua empresa

Atualizado em: 07/04/2025 Entender o que é uma Solução Fiscal

Tratado Brasil-Japão: tributação de remessas afasta a incidência de 15%

A partir de agora, o IRRF não incidirá sobre remessas

Reforma tributária é pauta entre os pré-candidatos à Presidência da República

Embora a pauta da reforma tributária continue estagnada no legislativo,

A importância do planejamento tributário para franquias

O mercado de franquias tem se tornado uma opção de

Inflação será menor no segundo semestre de 2022, diz Goldman Sachs

Com o IPCA-15 de junho ainda acima do esperado pelos

Arrecadação federal de maio é a maior da história

Em maio deste ano, a Receita Federal arrecadou R$165,3 bilhões

Pedidos para retirar ISS da BC do PIS e Cofins seguem sendo rejeitados pela justiça

As tentativas das empresas de retirar o pagamento do ISS

Reforma tributária: Mais uma PEC tramita no Congresso

Embora a aprovação da PEC 110/2019 esteja parada, sem perspectivas

Inteligência Artificial é a grande aliada da equipe no ganho de conformidade com o Fisco

Não é segredo que o Brasil é um dos países

Teto para ICMS: proposta gera polêmica e opiniões divergentes no senado

O projeto que estabelece um teto de 17% para a

Setor privado é pauta no executivo: Já pensou em pagar as obrigações federais em um único dia do mês?

Com o intuito de simplificar a programação financeira das companhias,

Metaverso: um novo território para o Leão

Não é segredo que o metaverso está ganhando cada vez

Custo Brasil: país concentra 99% dos processos tributários de transnacionais, comprometendo mais da metade do seu faturamento, segundo CNJ

O Brasil representa a maioria dos processos tributários de empresas

ECF – Escrituração Contábil Fiscal a prevenção das informações assegura conformidade legal

Apurar o imposto de renda da pessoa jurídica – IRPJ

Doações para campanhas eleitorais exigem atenção com declaração

No último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) abriu o

Presidente do Senado admite alterar projeto de teto de ICMS para aliviar impacto financeiro nos Estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com

Câmara dos Deputados elege comissão especial para analisar PEC de sistema tributário

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar