Posts by admin
10/03/2023
Por que as enterprises devem migrar seu sistema tributário para a nuvem?
O assunto da reforma tributária está a todo vapor desde
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Sua empresa sabe lidar com os efeitos da coisa julgada?
Após o STF permitir a “quebra” de decisões judiciais definitivas
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Volta de tributos sobre combustíveis provoca análises sobre projecções para inflação
Por mais que tenha sido parcial, a volta da cobrança
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Comunicação Importante – Instrução Normativa nº 2.133/2023 – Prorrogação EFD REINF
Foi publicado hoje no diário oficial da união – DOU,
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Dispensa de retenção X DARF inferior a R$ 10,00 (dez reais)
Retenção de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez
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Lei do Bem e os incentivos fiscais para as inovações tecnológicas
Vários países possuem incentivos fiscais para que as empresas invistam
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Entenda o alcance da decisão do STF sobre a “coisa julgada” no âmbito da CSLL
Para compreendermos o instituto da “coisa julgada” e, consequentemente, entendermos
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Como são as regras de compensação das retenções na fonte dentro da EFD-Contribuições
Por: Edino Garcia – Especialista Tributário da Synchro As retenções
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Importação via e-commerce e a tributação brasileira
Desde a pandemia de 2020, foi possível notar um aumento
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A importância do Planejamento Tributário Logístico
Por saber que o sistema tributário é complexo e a
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Como ser assertivo e diminuir o tempo gasto com o cumprimento das obrigações fiscais?
Não é segredo que para se manter em conformidade com
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Tributação dos produtores rurais é assunto no STF
A discussão relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
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Imposto de 25% sobre o consumo é alto ou justo?
Mesmo ainda não sendo o percentual definitivo a ser cobrado
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Elisão Fiscal como pagar menos tributos
Não é novidade que o Brasil possui uma alta carga
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Já imaginou pagar tributos com criptomoedas?
A partir de agora, os correntistas do Banco do Brasil
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Julgamento sobre transferência de créditos de ICMS volta no STF
Com cenário incerto aos contribuintes, a transferência de créditos de
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Carnaval com consciência: aproveite a data e não se esqueça da conformidade fiscal e tributária
Finalmente, a tão aguardada folia está de volta. Após dois
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Governo está de olho no ajuste de contas dos contribuintes com o Leão. Sua empresa está preparada?
O roadmap tributário e fiscal da sua empresa está em
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Estudo aponta aumento do poder de compra do brasileiro mediante aprovação da reforma tributária
A reforma tributária está tanto no radar este ano que
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Principais mudanças para o SPED Fiscal 2023
Sabemos que a legislação brasileira está em constante mudança e
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Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a simplificação das obrigações tributárias
Sabemos que estão em andamento alguns projetos para a reforma
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ICMS pode chegar a até 22% para compensar perda de receita em 12 estados
A partir de março, o teto da alíquota do ICMS
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Aumento das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins são questionados pela Abimaq
No início do ano, foi decretado o aumento do PIS/Pasep
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Confira a agenda fiscal 2023 e prepare-se para as entregas deste novo ano
Sabemos que, ao longo do ano, as empresas têm incontáveis
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Cortes na taxa Selic ocorrerão ou não este ano?
Por mais que exista a possibilidade de cortes na Selic
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Agronegócio pode trazer nova visão para a reforma tributária
Para conseguir dar andamento à reforma tributária, o governo precisará
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Portaria CAT nº 102/2022 e as recentes alterações no Procedimento para Ressarcimento do ICMS-ST no Estado de São Paulo
I. Substituição Tributária O ICMS[i] é um tributo estadual que
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Brasil discute novo conjunto de políticas fiscais com base em modelos adotados em outros países
Para limitar o crescimento das despesas em relação à inflação,
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União cria conselho para evitar surpresas de impactos bilionários
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estimava, em 2022, riscos
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Aumento dos percentuais da alíquota padrão dos Estados
Introdução No início do ano passado, a guerra entre a
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Aumento de receitas para reduzir o déficit nas contas públicas é uma das propostas de Haddad
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa manter as contas
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Recém-aprovado, Código de Defesa do Contribuinte poderá sofrer alterações em 2023
O Projeto de Lei (PLP nº17, de 2022) que cria
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O que 2023 já trouxe de mudanças tributárias
As primeiras semanas do novo governo, em matéria tributária, estão
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A escolha do regime tributário e o impacto no Planejamento Tributário para 2023
Ainda em outubro do ano corrente, as áreas contábil e
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Fique atento às mudanças na MVA aplicável às mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Amazonas
A partir de 01 de janeiro de 2023 o Estado
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MP que aumenta a atratividade da economia brasileira nas cadeias globais é aprovada
O alinhamento das regras brasileiras ao padrão internacional finalmente foi
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Decreto que reduzia tributo de grandes empresas foi revogado
Como já esperado, o novo governo revogou o decreto que
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Quais as tendências da agenda fiscal em 2023?
Por conta da mudança de governo, sabemos que o ano
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Marco legal do mercado de criptoativos finalmente é aprovado
Foi publicada a Lei nº 14.478 – que entrará em
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Agora, o ICMS integrará cálculo do crédito de PIS/Cofins
Uma boa notícia para as empresas: a partir de agora,
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Dezembro amarelo: último mês do ano requer atenção especial da equipe tributária
Período é marcado por um grande volume de novas publicações
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Haverá ou não aumento de tributos em 2023?
Como já é sabido, as transições de governos geram muitas
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Saiba o que a tributação sobre dividendos pode acarretar para seu negócio
Sabemos que a tributação de dividendos será um dos assuntos
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Entenda porque as publicações de normas tributárias aumentam no final do ano
Você já notou que o mês de dezembro traz muito
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‘Bombas tributárias’ estão em análise no STF
O pacote de disputas tributárias – quase R$ 150 bilhões
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Após corte do ICMS, estados aumentam impostos para compensar queda na arrecadação
Como o corte do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e
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Companhias tributadas pelo regime monofásico lutam para terem créditos de PIS e Cofins
A última tentativa de ter direito a créditos de PIS
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Redução de tributos sobre combustíveis faz SP perder R$ 1 bilhão por mês em arrecadação
A redução da alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, energia
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Como está o andamento do PL 178/2021 sobre a Simplificação das Obrigações Acessórias
Sobre o PL 178/2021 O Projeto de Lei Complementar 178/2021
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Sua empresa está atenta às possíveis mudanças no setor tributário?
A partir de 2023, teremos que estar muito preparados para
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Gigantes da tecnologia podem ser tributadas a partir do próximo governo
O integrante do Gabinete de Transição de governo, Paulo Bernardo,
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PIS e Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas são julgados pelo STJ
Uma importante questão para o varejo – a incidência de
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Desafios da área tributária norteiam o Fórum de Gestão Fiscal & SPED
Nos dias 21 e 22 de novembro aconteceu a 16ª
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Regulamentação e Fiscalização do PIX
Estamos praticamente no final de 2022 e nesse momento, a
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A tecnologia para e-commerces como apoio na conformidade fiscal
Falaremos a respeito da importância do uso da tecnologia no
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Fique atento: TCU e equipe de transição falam em rever benefícios tributários
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar os
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Regime tributário progressivo: exclusivo aos países desenvolvidos?
Diferentemente de países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,
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TAX FRIDAY: LEÃO FICA COM QUASE 50% DO VALOR PAGO NAS VENDAS DO VAREJO
Como se sabe, a Black Friday é uma data de
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Mantenha o planejamento tributário em dia para enfrentar com maestria as mudanças da legislação em 2023
Estamos nos aproximando de 2023, que promete trazer várias alterações
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Equipe de transição da presidência faz sinal favorável à reforma tributária
O integrante do Gabinete de Transição de governo do futuro
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A partir de 2023, não será tão simples diminuir a inflação
Para o ano que vem, é nítido que será penoso
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Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária
Eleito pela terceira vez Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula
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Sua empresa está preparada para entregar a EFD-Reinf? – Novo Layout e série R-4000
A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que fornece informações sobre
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No 3º trimestre, Estados perdem 6,5% da receita com ICMS. E para 2023?
O efeito das reduções de alíquotas em combustíveis, telecomunicações e
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IRRF e CSLL será mantido sobre aplicações e resultados de fundos
Julgado em repercussão geral, o STF decidiu pela incidência do
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Governo Lula: entenda as prioridades de mudança no âmbito tributário
O novo presidente que governará o Brasil nos próximos quatro
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A importância do alinhamento das regras de negócio e a legislação tributária
Ao iniciar uma empresa, existem muitas preocupações a serem consideradas
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Regressividade: O sistema tributário brasileiro tem um grande vilão?
Diferentemente dos países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,
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Você concorda com a tributação de dividendos?
Sabemos que o presidente eleito tem como uma das propostas
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Mudança na forma e periodicidade de apuração do tributos retidos pelos órgãos da Administração Pública Federal direta
Os órgãos da Administração Pública Federal direta, as Autarquias, as
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Entenda o alcance da Redução da Base de Cálculo nas operações com ICMS e ICMS-ST
A Redução de Base de Cálculo, ao lado da Isenção,
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Rio prepara decreto que torna marketplaces responsáveis por ICMS não recolhido por lojistas
Serão publicados, ainda este ano pela Secretaria de Fazenda, dois
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Unificação de 5 tributos traz benefícios como ganhos e produtividade, diz pesquisa
Um estudo que simula os impactos macroeconômicos e distributivos da
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Tributo recolhido indevidamente é dedutível em caso de requalificação pelo Fisco, decide Carf
Em julgamento realizado pela 1ª Turma da Câmara Superior do
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Estudo: Taxação de dividendos gera resultados positivos para o país
Sabia que imposto sobre dividendos pode ser algo positivo para
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Complexidade tributária e os desafios do próximo presidente
O Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado em 1966 e desde
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A Solução Fiscal EFD-Reinf
A EFD-Reinf é uma obrigação acessória que fornece informações sobre
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Eleições: Compare as propostas dos presidenciáveis para a área tributária
Independentemente de quem for eleito para o cargo de Presidente
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Contribuintes precisam recorrer ao judiciário para acelerar compensação fiscal de créditos
O atraso na análise pela Receita Federal de pedidos de
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Black Friday e Copa do Mundo: marque um golaço e fique em dia com o Fisco
Novembro será um mês inesquecível em 2022. A Black Friday
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Industrialização por encomenda compõe a base do crédito presumido de IPI, decide Carf
Em julgamento realizado pela 3ª Turma da Câmara Superior do
Continuar lendoICMS: ajuste do tributo já é prioridade nos novos mandatos dos governadores eleitos
Os 15 governadores eleitos em 1º turno nas eleições gerais
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Prefeituras Municipais recebem pedidos de restituição do ITBI pago atualizado
Nos últimos cinco anos, as Prefeituras Municipais se tornaram alvos
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São Paulo assegura ressarcimento de ICMS-ST para contribuintes com créditos acumulados que aderiram ao Programa Optativo de Tributação
Segundo consulta tributária feita pelo Estado de São Paulo sobre
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5 principais erros tributários que sua empresa pode evitar
Por conta das peculiaridades do sistema tributário brasileiro, sabemos que
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Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos em 2022
Segundo o impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo),
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Presidenciáveis planejam tributar lucros e dividendos de acionistas
Os quatro candidatos à presidência da república mais cotados na
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Obrigatoriedade do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e
Histórico A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi instituída para ser
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Produtos industriais nacionais são 25,4% mais caros por conta do Custo Brasil
Um estudo recentemente divulgado, realizado pela Fiesp e pelo Ciesp,
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Projetos para reduzir litígio tributário ganha discussão no Senado
Para tentar mudar o cenário de sufocamento do Poder Judiciário
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Saiba tudo sobre tributação de criptoativos
O mercado de criptoativos está bastante aquecido no Brasil. Prova
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CNJ tenta reduzir o enorme volume de ações tributárias
O CNJ mapeou os problemas que geram o espantoso volume
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Dividendos pagos pelas empresas podem ser tributados a partir de 2023
Os dividendos pagos pelas empresas são isentos de IR (Imposto
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Governo exclui produtos fabricados na ZFM da redução do IPI
O Ministério da Economia anunciou em decreto a redução do
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Tributação em bases universais é assunto no Ministério da Economia
A medida provisória que circula no Ministério da Economia, caso
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Planejamento é o melhor amigo da conformidade tributária para unicórnios
Sua start-up chegou na casa do 1º bilhão e está
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Cenário tributário: O desafios do próximo presidente do Brasil
Independente de quem vencer as eleições para Presidente da República,
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São Paulo passa a apoiar mudança do ICMS dando um importante passo rumo ao fim da guerra fiscal
Se antes São Paulo não aceitava perder arrecadação com a
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