Posts by admin
02/06/2023
Combustíveis voltarão a ser tributados de maneira integral
A partir de 1º de julho, a tributação da gasolina
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Entra em vigor lei que reduz impostos dos setores de eventos e aéreo
Foi sancionada a Lei 14.592/23, oriunda da MP 1.147/22, que
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Garanta conformidade na apuração em meio a retirada do ICMS do crédito PIS e Cofins
A exclusão do ICMS na base de cálculo do crédito
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Por que optar por Soluções Integradas e Automatizadas para a sua área fiscal?
Nos últimos anos, o fisco passou de formulários físicos para
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Empresas não poderão usar incentivos fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais
Com a notícia de que o governo federal poderá cobrar
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Texto-base do novo arcabouço fiscal é aprovado
Finalmente, o novo arcabouço fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional.
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ICMS será incluso na base de cálculo do IRPJ e CSLL, para as companhias no regime do lucro presumido
A União venceu, no STJ, uma discussão tributária avaliada em
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Fique atento aos recentes acontecimentos tributários
Os quase seis meses de mandato do governo Lula somam
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Contribuintes poderão regularizar IRPJ e CSLL antes do início da fiscalização
Até 31 de julho, as empresas que reduziram indevidamente os
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Imposto sobre produtos importados será cobrado na compra
Uma novidade para os consumidores de marketplaces e varejistas estrangeiros.
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Ministério da Fazenda lança site para esclarecer propostas da reforma tributária
A crescente atenção do público em torno da reforma tributária
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Multa por descumprimento de obrigação acessória ganha nova interpretação
Quando o assunto é multa aplicada por descumprimento de obrigação
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Revogação do decreto que reduzia alíquotas de PIS e Cofins de grandes empresas é mantida
O STF manteve a revogação do decreto que cortava à
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Para Bernard Appy, na reforma tributária não faz sentido ter alíquota diferenciada por setor
A reforma tributária traz à tona uma discussão sobre o
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Coisa julgada em matéria tributária tem um novo capítulo
O STF publicou um acórdão do julgamento que definiu os
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Simplificação das obrigações acessórias: um bem mais que necessário
Os profissionais que atuam na área fiscal e tributária sabem
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Nova regra fiscal traz desafios e põe em questão o aumento da arrecadação
Recentemente, foi anunciada a proposta de uma nova regra fiscal,
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Crédito de Pis/ Cofins sobre “insumos de insumos” é autorizado pelo Carf
Nessa semana, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou
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Receita Federal determina cobrança de IRRF para licenças de software adquiridas no exterior sob alegação de pagamento de royalties
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit 75/2023,
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Como está a Reforma Tributária no Brasil?
Necessidade de Reforma Tributária O Sistema Tributário Brasileiro foi estruturado
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Liminar que interfere no cálculo de preço do setor elétrico é suspensa pelo STJ
A presidente do STJ suspendeu os efeitos de liminar do
Continuar lendoIsenção de imposto de importação não terá fim
Caiu por terra o plano do governo de fechar o
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Garanta a conformidade com a auditoria fiscal e tributária
Sabemos que o setor tributário, nos últimos meses, está bastante
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Tributação sobre apostas esportivas online é alternativa para o Governo aumentar arrecadação.
Com o objetivo de viabilizar a implementação do novo arcabouço
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Crédito sobre frete de produtos acabados é negado pelo Carf
O Carf negou o aproveitamento de crédito de PIS e
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Discussão tributária envolvendo o setor varejista é encerrada no STF
O STF definiu que a cobrança de ICMS na transferência
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Governo quer acabar com benefícios fiscais do ICMS
A inclusão, na base do IRPJ e da CSLL, de
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ICMS dos combustíveis tem novas regras
A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu que o ICMS dos combustíveis,
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Análise dos 100 primeiros dias do governo Lula em matéria tributária
Como de praxe, novos mandatos são repletos de alterações, novidades
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Insumos consumidos indiretamente no ciclo produtivo geram créditos de ICMS
O TJSP decidiu que os insumos consumidos indiretamente no ciclo
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Banco Central é contra corte imediato dos juros
O Banco Central (BC) é contra o início do corte
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Governo de SP libera R$ 400 milhões em créditos acumulados de ICMS
A partir de abril, o governo de São Paulo vai
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Decisão sobre alíquotas de PIS e Cofins é adiada
Devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes,
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EFD-Reinf 2023: fique por dentro dos principais pontos de atenção
Como você já sabe, foi prorrogado o prazo de entrega
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Constitucionalidade da multa isolada sobre compensação não homologada segue em julgamento no STF
Por enquanto, três ministros votaram contra a cobrança da multa
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Novo imposto de exportação para petróleo é questionado no STF
Anunciada pelo governo Lula há poucas semanas, a cobrança do
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Constitucionalidade da multa isolada sobre compensação não homologada é julgada pelo STF
O STF retomou, em plenário virtual, o julgamento sobre a
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Certidão fiscal de filiais dependerá da regularidade da matriz e empresas do grupo
Foi definido unanimemente, pela 1ª Seção do STJ, que filiais
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Por que as enterprises devem migrar seu sistema tributário para a nuvem?
O assunto da reforma tributária está a todo vapor desde
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Sua empresa sabe lidar com os efeitos da coisa julgada?
Após o STF permitir a “quebra” de decisões judiciais definitivas
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Volta de tributos sobre combustíveis provoca análises sobre projecções para inflação
Por mais que tenha sido parcial, a volta da cobrança
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Comunicação Importante – Instrução Normativa nº 2.133/2023 – Prorrogação EFD REINF
Foi publicado hoje no diário oficial da união – DOU,
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Dispensa de retenção X DARF inferior a R$ 10,00 (dez reais)
Retenção de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez
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Lei do Bem e os incentivos fiscais para as inovações tecnológicas
Vários países possuem incentivos fiscais para que as empresas invistam
Continuar lendoEntenda o alcance da decisão do STF sobre a “coisa julgada” no âmbito da CSLL
Para compreendermos o instituto da “coisa julgada” e, consequentemente, entendermos
Continuar lendoComo são as regras de compensação das retenções na fonte dentro da EFD-Contribuições
Por: Edino Garcia – Especialista Tributário da Synchro As retenções
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Importação via e-commerce e a tributação brasileira
Desde a pandemia de 2020, foi possível notar um aumento
Continuar lendoA importância do Planejamento Tributário Logístico
Por saber que o sistema tributário é complexo e a
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Como ser assertivo e diminuir o tempo gasto com o cumprimento das obrigações fiscais?
Não é segredo que para se manter em conformidade com
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Tributação dos produtores rurais é assunto no STF
A discussão relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
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Imposto de 25% sobre o consumo é alto ou justo?
Mesmo ainda não sendo o percentual definitivo a ser cobrado
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Elisão Fiscal como pagar menos tributos
Não é novidade que o Brasil possui uma alta carga
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Já imaginou pagar tributos com criptomoedas?
A partir de agora, os correntistas do Banco do Brasil
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Julgamento sobre transferência de créditos de ICMS volta no STF
Com cenário incerto aos contribuintes, a transferência de créditos de
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Carnaval com consciência: aproveite a data e não se esqueça da conformidade fiscal e tributária
Finalmente, a tão aguardada folia está de volta. Após dois
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Governo está de olho no ajuste de contas dos contribuintes com o Leão. Sua empresa está preparada?
O roadmap tributário e fiscal da sua empresa está em
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Estudo aponta aumento do poder de compra do brasileiro mediante aprovação da reforma tributária
A reforma tributária está tanto no radar este ano que
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Principais mudanças para o SPED Fiscal 2023
Sabemos que a legislação brasileira está em constante mudança e
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Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a simplificação das obrigações tributárias
Sabemos que estão em andamento alguns projetos para a reforma
Continuar lendoICMS pode chegar a até 22% para compensar perda de receita em 12 estados
A partir de março, o teto da alíquota do ICMS
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Aumento das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins são questionados pela Abimaq
No início do ano, foi decretado o aumento do PIS/Pasep
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Confira a agenda fiscal 2023 e prepare-se para as entregas deste novo ano
Sabemos que, ao longo do ano, as empresas têm incontáveis
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Cortes na taxa Selic ocorrerão ou não este ano?
Por mais que exista a possibilidade de cortes na Selic
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Agronegócio pode trazer nova visão para a reforma tributária
Para conseguir dar andamento à reforma tributária, o governo precisará
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Portaria CAT nº 102/2022 e as recentes alterações no Procedimento para Ressarcimento do ICMS-ST no Estado de São Paulo
I. Substituição Tributária O ICMS[i] é um tributo estadual que
Continuar lendoBrasil discute novo conjunto de políticas fiscais com base em modelos adotados em outros países
Para limitar o crescimento das despesas em relação à inflação,
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União cria conselho para evitar surpresas de impactos bilionários
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estimava, em 2022, riscos
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Aumento dos percentuais da alíquota padrão dos Estados
Introdução No início do ano passado, a guerra entre a
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Aumento de receitas para reduzir o déficit nas contas públicas é uma das propostas de Haddad
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa manter as contas
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Recém-aprovado, Código de Defesa do Contribuinte poderá sofrer alterações em 2023
O Projeto de Lei (PLP nº17, de 2022) que cria
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O que 2023 já trouxe de mudanças tributárias
As primeiras semanas do novo governo, em matéria tributária, estão
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A escolha do regime tributário e o impacto no Planejamento Tributário para 2023
Ainda em outubro do ano corrente, as áreas contábil e
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Fique atento às mudanças na MVA aplicável às mercadorias sujeitas a Substituição Tributária no Amazonas
A partir de 01 de janeiro de 2023 o Estado
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MP que aumenta a atratividade da economia brasileira nas cadeias globais é aprovada
O alinhamento das regras brasileiras ao padrão internacional finalmente foi
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Decreto que reduzia tributo de grandes empresas foi revogado
Como já esperado, o novo governo revogou o decreto que
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Quais as tendências da agenda fiscal em 2023?
Por conta da mudança de governo, sabemos que o ano
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Marco legal do mercado de criptoativos finalmente é aprovado
Foi publicada a Lei nº 14.478 – que entrará em
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Agora, o ICMS integrará cálculo do crédito de PIS/Cofins
Uma boa notícia para as empresas: a partir de agora,
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Dezembro amarelo: último mês do ano requer atenção especial da equipe tributária
Período é marcado por um grande volume de novas publicações
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Haverá ou não aumento de tributos em 2023?
Como já é sabido, as transições de governos geram muitas
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Saiba o que a tributação sobre dividendos pode acarretar para seu negócio
Sabemos que a tributação de dividendos será um dos assuntos
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Entenda porque as publicações de normas tributárias aumentam no final do ano
Você já notou que o mês de dezembro traz muito
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‘Bombas tributárias’ estão em análise no STF
O pacote de disputas tributárias – quase R$ 150 bilhões
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Após corte do ICMS, estados aumentam impostos para compensar queda na arrecadação
Como o corte do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e
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Companhias tributadas pelo regime monofásico lutam para terem créditos de PIS e Cofins
A última tentativa de ter direito a créditos de PIS
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Redução de tributos sobre combustíveis faz SP perder R$ 1 bilhão por mês em arrecadação
A redução da alíquota do ICMS incidente sobre gasolina, energia
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Como está o andamento do PL 178/2021 sobre a Simplificação das Obrigações Acessórias
Sobre o PL 178/2021 O Projeto de Lei Complementar 178/2021
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Sua empresa está atenta às possíveis mudanças no setor tributário?
A partir de 2023, teremos que estar muito preparados para
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Gigantes da tecnologia podem ser tributadas a partir do próximo governo
O integrante do Gabinete de Transição de governo, Paulo Bernardo,
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PIS e Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas são julgados pelo STJ
Uma importante questão para o varejo – a incidência de
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Desafios da área tributária norteiam o Fórum de Gestão Fiscal & SPED
Nos dias 21 e 22 de novembro aconteceu a 16ª
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Regulamentação e Fiscalização do PIX
Estamos praticamente no final de 2022 e nesse momento, a
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A tecnologia para e-commerces como apoio na conformidade fiscal
Falaremos a respeito da importância do uso da tecnologia no
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Fique atento: TCU e equipe de transição falam em rever benefícios tributários
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar os
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Regime tributário progressivo: exclusivo aos países desenvolvidos?
Diferentemente de países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha,
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TAX FRIDAY: LEÃO FICA COM QUASE 50% DO VALOR PAGO NAS VENDAS DO VAREJO
Como se sabe, a Black Friday é uma data de
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Mantenha o planejamento tributário em dia para enfrentar com maestria as mudanças da legislação em 2023
Estamos nos aproximando de 2023, que promete trazer várias alterações
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Equipe de transição da presidência faz sinal favorável à reforma tributária
O integrante do Gabinete de Transição de governo do futuro
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A partir de 2023, não será tão simples diminuir a inflação
Para o ano que vem, é nítido que será penoso
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Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária
Eleito pela terceira vez Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula
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