Tag Archives: STF

  1. 01/12/2023

    STF permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022

    O STF decidiu que o difal de ICMS pode ser

    Continuar lendo
  2. 24/11/2023

    STF valida restrições a créditos de ICMS

    Em decisão unânime, o STF considerou válidas as alterações na

    Continuar lendo
  3. 24/11/2023

    STF é favorável a cobrança de contribuintes em caso de quebra de decisão tributária

    O julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em

    Continuar lendo
  4. 25/09/2023

    Tributação de seguradoras é tema no STF

    O STF publicou um acórdão que esclarece a tributação sobre

    Continuar lendo
  5. 11/08/2023

    IRPJ sobre juros de mora de contrato é mantido pelo STJ

    O STJ manteve a cobrança do IRPJ e da CSLL

    Continuar lendo
  6. 03/07/2023

    STF suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo Brasil

    Foi determinada, pelo STF, a suspensão dos processos judiciais e

    Continuar lendo
  7. 20/03/2023

    Novo imposto de exportação para petróleo é questionado no STF

    Anunciada pelo governo Lula há poucas semanas, a cobrança do

    Continuar lendo
  8. 17/02/2023

    Julgamento sobre transferência de créditos de ICMS volta no STF

    Com cenário incerto aos contribuintes, a transferência de créditos de

    Continuar lendo
  9. No 3º trimestre, Estados perdem 6,5% da receita com ICMS. E para 2023?
    11/11/2022

    No 3º trimestre, Estados perdem 6,5% da receita com ICMS. E para 2023?

    O efeito das reduções de alíquotas em combustíveis, telecomunicações e

    Continuar lendo
  10. Carnaval com consciência: aproveite a data e não se esqueça da conformidade fiscal e tributária
    11/11/2022

    IRRF e CSLL será mantido sobre aplicações e resultados de fundos

    Julgado em repercussão geral, o STF decidiu pela incidência do

    Continuar lendo
  11. Projetos para reduzir litígio tributário ganha discussão no Senado
    15/09/2022

    Projetos para reduzir litígio tributário ganha discussão no Senado

    Para tentar mudar o cenário de sufocamento do Poder Judiciário

    Continuar lendo
  12. IPI: redução em 35% incidirá sobre 4 mil produtos
    29/07/2022

    IPI: redução em 35% incidirá sobre 4 mil produtos

    O governo prepara um novo decreto, que será publicado em

    Continuar lendo
  13. Constitucionalidade da Lei Complementar nº 194/2022
    26/07/2022

    Constitucionalidade da Lei Complementar nº 194/2022

    Em 23/06/2022 foi publicada a Lei Complementar nº 194/2022[1] que

    Continuar lendo
  14. Pedidos para retirar ISS da BC do PIS e Cofins seguem sendo rejeitados pela justiça
    24/06/2022

    Pedidos para retirar ISS da BC do PIS e Cofins seguem sendo rejeitados pela justiça

    As tentativas das empresas de retirar o pagamento do ISS

    Continuar lendo
  15. IPI – SUSPENSÃO DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
    26/05/2022

    IPI – SUSPENSÃO DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

    INTRODUÇÃO Em razão da recente decisão do STF sobre a

    Continuar lendo
  16. 20/05/2022

    Salário-maternidade vem gerando discussões tributárias há dois anos

    O mês de maio é marcado, principalmente, pela celebração do

    Continuar lendo
  17. Decisão do STF sobre tributação do terço de férias pode custar até R$ 100 bilhões para as empresas brasileiras
  18. Tributação de NFTs passa a ser um desafio a ser discutido no Brasil
    05/05/2022

    Tributação de NFTs passa a ser um desafio a ser discutido no Brasil

    As vendas de NFTs (sigla em inglês para  token não

    Continuar lendo
  19. Julgamento de alíquotas do Reintegra será presencial para discutir intervenção do Governo Federal
  20. STF impede caso de cobrança do Difal e discute data limite para recolhimento do imposto
    20/04/2022

    STF impede caso de cobrança do Difal e discute data limite para recolhimento do imposto

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,

    Continuar lendo
  21. Entenda o impacto da alíquota única do ICMS sobre combustíveis no meio tributário
    31/03/2022

    Entenda o impacto da alíquota única do ICMS sobre combustíveis no meio tributário

    Após ter sido anunciado forte aumento no preço cobrado pelos

    Continuar lendo
  22. DigiTax: Regulamentação de criptomoedas e tributação em transações digitais voltam a ser pauta no Ministério da economia
    10/03/2022

    EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – A SAGA DO CÁLCULO

    Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF,

    Continuar lendo
  23. Diferencial de alíquotas do ICMS – Tão Antigo e Tão Atual II
    23/02/2022

    Diferencial de alíquotas do ICMS – Tão Antigo e Tão Atual II

    Inconstitucionalidade do Convênio ICMS nº 93/15 Dando continuidade ao nosso

    Continuar lendo
  24. Tese do Século: empresas se unem a sindicatos em ações coletivas visando aumentar créditos a receber
  25. Diferencial de alíquotas do ICMS – Tão Antigo e Tão Atual
    15/02/2022

    Diferencial de alíquotas do ICMS – Tão Antigo e Tão Atual

    Introdução Falar de Diferencial de Alíquotas num momento em que

    Continuar lendo
  26. Cobrança do Difal nas operações e prestações interestaduais poderá ocorrer somente em 2023
    03/02/2022

    Cobrança do Difal nas operações e prestações interestaduais poderá ocorrer somente em 2023

    Após a publicação da LC 190/22, disciplinando as normas gerais

    Continuar lendo
  27. Estabilidade às decisões do Carf
    18/01/2022

    Estabilidade às decisões do Carf

    Após quase dois anos da extinção do voto de qualidade

    Continuar lendo
  28. Divisão de ICMS entre os Estados pode provocar disputa judicial
    18/01/2022

    Divisão de ICMS entre os Estados pode provocar disputa judicial

    A demora na aprovação, pelo Congresso, e na sanção, pelo

    Continuar lendo
  29. Governo publica lei complementar que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
    12/01/2022

    Governo publica lei complementar que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

    Recentemente, foi publicada, no Diário Oficial da União, a lei

    Continuar lendo
  30. Decisão do STF sobre ICMS gera confusão para empresas no começo de 2022
    05/01/2022

    Decisão do STF sobre ICMS gera confusão para empresas no começo de 2022

    Um recente parecer dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

    Continuar lendo
  31. 20/10/2021

    STF suspende ação bilionária de varejistas

    O processo referente aos créditos tributários de ICMS na transferência

    Continuar lendo
  32. 19/08/2020

    Entenda quando o não recolhimento do ICMS pode constituir crime

    A criminalização do não recolhimento do ICMS (Imposto sobre Operações

    Continuar lendo

Siga nosso blog

Digite seu email para acompanhar nosso blog e receber notificação de novos conteúdos.