A pauta da vez no STF é o julgamento da cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas geradas com a locação de bens móveis e imóveis, que será concluído na volta do recesso, em agosto. As perdas para a União, se impedida de cobrar esses tributos, estão estimadas em R$ 36 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Seriam R$ 20,2 bi com a locação de bens móveis e R$ 16 bi com a de imóveis.
A tributação do terço de férias – que pode custar cerca R$ 100 bilhões para as empresas – também é outro tema que será julgado mês que vem. Houve uma mudança nas regras do plenário virtual e, para essa pauta, o contribuinte tem vantagem de 1 voto do ministro relator original.
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Fonte: União pode perder R$ 36 bi em discussão tributária no STF
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