Posts by admin
15/01/2024
Empresas terão limites mensais para compensação tributária
Devido a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, as empresas
Leia mais
O Impacto da tecnologia na eficiência tributária
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) trouxe a modernização
Continuar lendo
Tributação sobre créditos de PIS e Cofins é antecipada
Quase sete anos após decisão do STF que deu vitória
Continuar lendo
Receita Federal abre programa de pagamento de dívidas tributárias sem juros e multas
Os contribuintes que precisam regularizar dívidas tributárias administradas pela Receita
Continuar lendo
Reoneração da Folha de Pagamentos
Congresso Nacional deve analisar Medida Provisória proposta pelo Governo que
Continuar lendo
Em janeiro, novos tributos passam a ser declarados na DCTFWeb
Em 2024, novos tributos passam a ser declarados na DCTFWeb.
Continuar lendo
MP que modifica tributação do ICMS é aprovada pelo Senado
Foi aprovada a MP que muda as regras de tributação
Continuar lendo
Pagamento do ICMS ao setor Varejista do Estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo, por meio do
Continuar lendo
4 dicas para reduzir o risco de não conformidade em 2024
O ano de 2024 promete vir recheado de novidades e
Continuar lendo
3 Estados não aumentarão ICMS, após aprovação da reforma tributária
Após a promulgação da reforma tributária, o Rio Grande do
Continuar lendo
Governança é meta das empresas para manter conformidade fiscal e evitar penalidades
Embora o Custo Brasil seja uma realidade mais do que
Continuar lendo
2024 além da Reforma Tributária: quais as mudanças fiscais e tributárias?
Estamos na reta final de 2023, ano que movimentou consideravelmente
Continuar lendo
Reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
Na última sexta-feira, dia 15/12, a Câmara dos Deputados aprovou
Continuar lendo
As leis complementares que regulamentarão a reforma tributária
Caso a reforma tributária seja aprovada no Congresso, estima-se que
Continuar lendo
Compensações tributárias poderão impactar as contas públicas em 2024
A equipe econômica do governo acredita que a grande incerteza
Continuar lendo
Programas Confia e Sintonia são novos programas de incentivo a conformidade fiscal da Receita Federal
A Receita Federal anunciou o lançamento de dois novos programas
Continuar lendo
Seguradoras terão que pagar PIS e Cofins sobre receitas obtidas com reservas técnicas
O STJ manteve a cobrança de PIS e Cofins sobre
Continuar lendo
Isenção de ICMS em mercadoria transferida entre estados por uma mesma empresa é aprovada
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei
Continuar lendo
Dezembro vermelho: esteja atento à reforma tributária e ao aumento das publicações de normas tributárias
Quem trabalha na área fiscal e tributária, sabe que, como
Continuar lendo
STF permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022
O STF decidiu que o difal de ICMS pode ser
Continuar lendo
Para agilizar a tramitação, proposta de subvenção do ICMS será analisada por meio de MP
Devido ao potencial de tramitar de forma mais rápida, a
Continuar lendo
Desoneração da Folha de Pagamento – Veto Presidencial e sua possível derrubada pelo Congresso
Através da Mensagem de Veto nº 619/2023, publicada em 23
Continuar lendo
Inteligência Artificial no setor fiscal
As grandes corporações têm investido cada vez mais em tecnologia,
Continuar lendo
Black Friday e Cyber Monday: conformidade tributária pode alavancar o sucesso nas vendas
Tão importante quanto conceder bons descontos aos consumidores, estar em
Continuar lendo
STF valida restrições a créditos de ICMS
Em decisão unânime, o STF considerou válidas as alterações na
Continuar lendo
STF é favorável a cobrança de contribuintes em caso de quebra de decisão tributária
O julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em
Continuar lendo
Fique por dentro das leis complementares para efetivação da reforma tributária
Com o avanço da reforma tributária, há grande especulação de
Continuar lendo
Empresas não poderão aproveitar créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
O STF negou a possibilidade de aproveitamento de créditos de
Continuar lendo
Reforma Tributária: esteja preparado para as grandes mudanças
A reforma tributária parece estar cada vez mais perto de
Continuar lendo
Como ter uma gestão fiscal eficiente com o apoio da tecnologia?
Hoje é impossível desvincular uma gestão fiscal eficiente a adoção
Continuar lendo
Governo tenta aprovar medida sobre subvenção do ICMS
Em breve, a proposta que muda as regras de tributação
Continuar lendo
Reforma tributária é aprovada pelo Senado
No dia oito de novembro, a PEC da reforma tributária
Continuar lendo
Com benefícios e brechas, empresas têm tributação do lucro reduzida em quase 50%
Segundo constatações do estudo “Alíquotas Efetivas e Incidência do Imposto
Continuar lendo
Com decisão do STF na ADC 49, Estados poderão cobrar ICMS retroativo do varejo?
Está em pauta no STF a ADC 49, que trata
Continuar lendo
Recof: Conheça todas as vantagens do regime aduaneiro
O Brasil possui diversos incentivos fiscais, sendo alguns mais conhecidos
Continuar lendo
Lei para compensar estados e municípios por perda de ICMS é sancionada
Recentemente, foi sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136,
Continuar lendo
Carf decide manter PIS/Cofins sobre receitas operacionais das instituições financeiras
O Carf manteve as receitas operacionais auferidas com recursos próprios
Continuar lendo
Desoneração da folha de pagamento é prorrogada para 2027
Após a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE)
Continuar lendo
Para se protegerem da reforma tributária, os estados elevaram o ICMS para 2023 e 2024
Segundo o Comsefaz, dezesseis estados e o Distrito Federal confirmaram
Continuar lendo
Já estruturou o planejamento tributário baseado na reforma tributária?
Com o tema da reforma tributária cada vez mais em
Continuar lendo
Campanha do Governo Federal auxilia pessoas jurídicas a evitarem multas regularizando as divergências de PIS e Cofins
A operação governamental apontou uma insuficiência de declaração de débitos
Continuar lendo
Plano do Governo cogita ultrapassar a meta de recuperação de tributos em 2024
O compromisso do Governos Federal em zerar o déficit primário
Continuar lendo
Brasil se posiciona contra a negociação da OCDE e lidera a discussão sobre a taxação justa das empresas multinacionais
Brasil, Índia e Colômbia reagem na Organização para Cooperação e
Continuar lendo
66% das propostas de emendas apresentadas pelos senadores prejudicam o funcionamento do novo sistema tributário
Dentre as 310 propostas de emendas apresentadas pelos senadores até
Continuar lendo
Informativo DCTFWeb – Prazo de entrega
Nos termos do artigo 10 da Instrução Normativa RFB nº
Continuar lendo
Como resolver problemas fiscais para ter sucesso na Black Friday
Com a Black Friday se aproximando, as expectativas das empresas
Continuar lendo
Governo tenta aprovar MP que trata de incentivos fiscais
O governo tentará aprovar a MP 1.185/2023 na Câmara, que
Continuar lendo
Curso gratuito em tecnologia tributária está com vagas abertas
Synchro abre vagas para capacitação gratuita no Programa SynchroConecta Programa
Continuar lendoEmpresas poderão negociar débitos bilionários com a União envolvendo PIS e Cofins
Até o fim do ano, o governo pretende abrir a
Continuar lendo
TCU recomenda que, na reforma tributária, exceções para setores com tributação menor sejam revistas em 2034
O TCU elaborou uma lista de recomendações e sugestões sobre
Continuar lendoReforma Tributária e os principais impactos por setor
Diferente das três grandes tentativas de mudar o sistema tributário
Continuar lendo
Tributação de seguradoras é tema no STF
O STF publicou um acórdão que esclarece a tributação sobre
Continuar lendoCAE do Senado aprova autorregularização tributária
O CAE do Senado aprovou o PL que permite às
Continuar lendo
Empresas tentam acelerar liberação de créditos de ICMS
Na tentativa de reduzir o volume de créditos acumulados de
Continuar lendo
E-commerces internacionais começam a aderir ao Programa Remessa Conforme
O Governo Federal anunciou que após a adesão da AliExpress
Continuar lendo
Governo quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perda de ICMS
O governo autorizou a inclusão de medidas para mitigar a
Continuar lendo
Esteja atento às mudanças na EFD-Reinf
Como já sabido, a partir deste mês passaremos a ter
Continuar lendo
Lei do Bem – Aprovada nova versão que amplia os benefícios fiscais.
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou
Continuar lendo
Lei que exclui ICMS da base de cálculo de créditos PIS/Cofins gera muitas disputas judiciais
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei
Continuar lendoCâmara aprova urgência de PL para compensar perdas de arrecadação do ICMS
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto
Continuar lendo
Governo avalia não extinguir JCP
Devido às resistências do Congresso, o Ministério da Fazenda avalia
Continuar lendo
Cobrança de IR e CSLL sobre crédito presumido de ICMS é mantida
O Carf manteve a cobrança de IR e CSLL sobre
Continuar lendo
Como escolher a arquitetura de solução fiscal complementar aos ERPs da SAP
Estamos em um ano marcado por muitos acontecimentos políticos que
Continuar lendo
Zona Franca de Manaus mantém benefícios na reforma tributária
A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
Continuar lendo
Inclusão do PIS/Cofins no cálculo do ICMS é tema no STJ
O STJ suspendeu o julgamento em que vai definir se
Continuar lendoOrçamento de 2024 pode aumentar carga das empresas
Para economistas, o Orçamento a ser apresentado pelo governo para
Continuar lendo
Aproveitamento de créditos de ICMS em operações com derivados de petróleo é tema no STF
O STF irá julgar, com efeito vinculante para o Judiciário,
Continuar lendo
Contencioso tributário: o que é, como acontece e como proceder?
Sabemos que a complexidade da legislação tributária brasileira resulta em
Continuar lendo
IRPJ sobre juros de mora de contrato é mantido pelo STJ
O STJ manteve a cobrança do IRPJ e da CSLL
Continuar lendoEmpresas não poderão deduzir Difal-ICMS do IRPJ
O entendimento sobre o Difal do ICMS mudou. A decisão,
Continuar lendo
Novas regras para compras internacionais de US$ 50 estão valendo
As novas regras para a tributação de compras internacionais feitas
Continuar lendo
Lei que simplifica obrigações tributárias é aprovada
Foi sancionada, com vetos, a lei que simplifica as obrigações
Continuar lendo
Governança Tributária: Conheça os benefícios do processo para a sua empresa
Formas de implantação da Governança Tributária É notório que governança
Continuar lendo
Será permitida a inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins
Foi autorizado a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos
Continuar lendo
PIS/Cofins sobre receitas financeiras deve gerar R$12 bi aos cofres públicos
Há algum tempo, o STF decidiu que os bancos devem
Continuar lendoReforma tributária: sua empresa está preparada para este desafio?
Nas últimas semanas, a proposta de emenda constitucional da reforma
Continuar lendo
O crescimento do agronegócio e as perspectivas para o setor
O agronegócio brasileiro é produtor e exportador de muitos produtos
Continuar lendo
Estados e municípios poderão definir alíquotas próprias do IBS
A reforma tributária autorizará estados e municípios a definirem suas
Continuar lendoCrédito presumido de IPI integrará base de cálculo do PIS/Cofins
O Carf decidiu que os créditos presumidos de IPI compõem
Continuar lendo
Devedores inscritos na dívida ativa terão mais uma alternativa de renegociação
O Ministério da Fazenda criou mais uma forma de renegociação
Continuar lendo
Empresas poderão aproveitar créditos de Cofins sobre despesa com frete de produtos acabados
O Carf permitiu o aproveitamento dos créditos de Cofins sobre
Continuar lendo
Esteja a par do correto preenchimento do GTIN nas Nota Fiscais
Como já é sabido, desde o dia 03 deste mês
Continuar lendoCâmara aprova a Reforma Tributária
Semana passada, a proposta da Reforma Tributária foi aprovada pela
Continuar lendo
Synchro obtém certificação SAP e beneficia usuários do ERP S/4HANA
A Synchro, provedora de soluções fiscais, anunciou que o eTax
Continuar lendo
Restituições e compensações de PIS/Cofins são negados para algumas organizações
A saga da “tese do século” continua para um grupo
Continuar lendo
Varejistas internacionais estão na mira do governo
Após a aprovação da alíquota única de 17% de ICMS
Continuar lendoSTF suspende processos sobre tributação do terço de férias em todo Brasil
Foi determinada, pelo STF, a suspensão dos processos judiciais e
Continuar lendo
Principais pontos de atenção sobre o novo EFD-Reinf
Já estamos no segundo semestre de 2023, o que significa
Continuar lendo
Decisão sobre taxação de ICMS para compras feitas em comércio eletrônico é adiado a pedido do Governo de São Paulo
O Governo de São Paulo pediu um prazo maior para
Continuar lendo
Governo deve recuperar 16% dos R$ 5 trilhões de créditos tributários
Pela primeira vez, o governo soma R$ 5 trilhões de
Continuar lendo
Tributação de software sobe novamente
Pela terceira vez apenas este ano, a tributação do software
Continuar lendo
Bancos passarão a pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
A partir de agora, os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre
Continuar lendoTributação de benefícios do ICMS é tema no STJ
Recentemente, o STJ publicou o acórdão do julgamento que permitiu
Continuar lendo
Fique por dentro da Lei 14.592
Recentemente, a Lei 14.592/2023 foi sancionada, trazendo modificações significativas para
Continuar lendoReforma tributária com exceções não é reforma
A reforma tributária é discutida há muitos anos nos governos
Continuar lendoReforma tributária segue ganhando forma e proposta será votada em julho
O relatório da reforma tributária, apresentado semana passada, propõe a
Continuar lendo
Estados devem cobrar 17% de ICMS de compras em sites estrangeiros
Recentemente, o Comsefaz propôs a tributação sobre as compras-online. A
Continuar lendo
Siga nosso blog
Digite seu email para acompanhar nosso blog e receber notificação de novos conteúdos.
