Tag Archives: PEC

  1. Como está o andamento do PL 178/2021 sobre a Simplificação das Obrigações Acessórias
  2. Equipe de transição da presidência faz sinal favorável à reforma tributária
    18/11/2022

    Equipe de transição da presidência faz sinal favorável à reforma tributária

    O integrante do Gabinete de Transição de governo do futuro

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  3. Projetos para reduzir litígio tributário ganha discussão no Senado
    24/06/2022

    Reforma tributária: Mais uma PEC tramita no Congresso

    Embora a aprovação da PEC 110/2019 esteja parada, sem perspectivas

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  4. Câmara dos Deputados elege comissão especial para analisar PEC de sistema tributário
    01/06/2022

    Câmara dos Deputados elege comissão especial para analisar PEC de sistema tributário

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar

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  5. CCJ aguarda presidente do colegiado para votar PEC110
    20/05/2022

    CCJ aguarda presidente do colegiado para votar PEC110

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal

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  6. Impostos sobre consumo na mira da reforma tributária
    23/02/2022

    Impostos sobre consumo na mira da reforma tributária

    Está em debate na Comissão de Constituição e Justiça e

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  7. Diferencial de alíquotas do ICMS – Tão Antigo e Tão Atual II
    09/02/2022

    Arrecadação do ICMS bate recorde em 2021

    A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de

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  8. 02/08/2021

    Tributação fiscal: de ‘mãos dadas’ com a conformidade

    A reforma tributária é um assunto de 30 anos que

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