Desenvolvimento de software para conformidade fiscal/tributária: soluções para garantir satisfação e segurança ao usuário

No desenvolvimento de software para conformidade tributária/fiscal, surgem questões de alta complexidade que devem ser contornadas e trabalhadas para permitir ao contribuinte atender ao Fisco cumprindo as normas legais com facilidade e segurança.

Calcular e recolher os tributos é a obrigação principal, mas, para facilitar a fiscalização, o contribuinte tem o dever de declarar os detalhes das operações tributadas. Por isso, a omissão, o atraso ou o fornecimento de informações erradas sujeita o contribuinte a multas e outras penalidades.

Veja a seguir os principais desafios no desenvolvimento de software para conformidade fiscal/tributária e a importância de buscar soluções de empresas capazes de garantir satisfação e segurança ao usuário, minimizando eventuais riscos.

  1. Volumosa produção legislativa

Um dos desafios a serem contornados para cumprir a tarefa de fornecer informações ao Fisco com precisão e eficiência é causado pela volumosa produção legislativa da União, Estados e Municípios, promovendo uma mudança contínua do corpo normativo.

O software precisa ser capaz de absorver e acompanhar estas mudanças. É essencial que ele seja configurável para acomodar as mudanças menores sem exigir uma reescrita.

A fim de minimizar o risco de desestabilização mediante o alto grau de alterações liberadas em pouco tempo, o software precisa ser projetado de modo a facilitar este trabalho.

Deve-se observar dois pontos determinantes para conferir uma alta manutenibilidade, o atributo da qualidade que mede a facilidade com que software poderá sofrer alterações:

  • Uma boa modularização com clara definição de responsabilidades, baixo acoplamento e alta coesão facilita isolar com segurança a parte que é alterada, evitando impactos imprevisíveis e reduzindo o foco dos testes.
  • Importa também facilitar o mapeamento entre as mudanças legais e os elementos do software que são afetados. O DDD (Domain Driven Design), com a proposta de linguagem ubíqua, é uma abordagem muito interessante para gerar um alinhamento natural entre a terminologia da lei, do software e do usuário.
  1. Potencial de prejuízo conforme o tempo decorrido até a percepção do erro no software

 No caso de ser detectado um erro no software para conformidade tributária/fiscal, podemos relacionar o grau de prejuízo em ordem decrescente iniciando no pior caso:

  1. A) O fisco descobre a informação errada, obrigando ao contribuinte a se justificar e refazer os informes, podendo inclusive ter de corrigir vários meses.
  2. B) O usuário descobre o erro quando está prestes a enviar o informe, correndo o risco de perder prazos.
  3. C) O defeito é descoberto pelo usuário na fase de homologação, atrapalhando o planejamento com a espera do conserto e gerando retrabalho na homologação.
  4. D) A equipe descobre o defeito nos testes antes da expedição, gerando retrabalho e risco de entregar depois da data acordada.
  5. E) Quando o erro aparece nos testes funcionais, gera retrabalho e reduz a produtividade.
  6. F) O menor prejuízo ocorre quando no próprio trabalho de implementação o erro é visto e corrigido.

Para evitar qualquer desses prejuízos citados acima, do mais grave ao mais leve, o processo construtivo do software precisa minimizar o risco de defeitos. Com esse objetivo, nas reuniões de retrospectiva são considerados todos os fatores envolvidos para identificar a causa raiz de cada defeito e conceber melhorias no processo, evitando que voltem a ocorrer.

  1. Volume de informações a serem tratadas

Outro aspecto a ser considerado como um desafio no desenvolvimento de software para conformidade tributária/fiscal é o volume de informações que são tratadas, pois ano a ano cresce a quantidade de informações que o contribuinte é obrigado a repassar ao fisco imediatamente. No passado, as informações eram passadas ao fisco impressas em papel. Com a evolução tecnológica ocorreu uma explosão digital no teor das mudanças legais, especialmente depois do lançamento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) em 2007.

Para minimizar o impacto deste contínuo crescimento, o software precisa aproveitar os avanços na tecnologia, buscando reduzir o tempo de processamento e aumentar a usabilidade.

Um efeito benéfico da explosão digital foi o seu impacto no próprio fisco, que precisou ordenar melhor as coisas promovendo mais harmonia e padronização entre os diversos entes normativos.

Como a análise das informações assistida por computador requer uma boa qualidade dos dados, o governo investiu em programas de validação, PVAs, que criticam os dados do contribuinte antes de recepcioná-los. Isto antecipa a detecção de muitos erros.

Houve também um esforço grande de classificar e tipificar de forma mais precisa reduzindo muito a ambiguidade tão frequente nos textos legais. Com isso, é possível conferir maior simplicidade e facilidade de uso do software ao destinatário.

Conclusão

Como se pode ver, existem muitos desafios a serem contornados para construção e atualização de um software de conformidade fiscal/tributária para garantir ao usuário o mais alto grau de qualidade, assegurando sua satisfação e segurança na transmissão de dados ao Fisco.

Todos os aspectos que puderem ser tratados de forma mecânica e automática devem ser assumidos pelo software, para que o usuário fique tranquilo de que vai entregar tudo corretamente e dentro do prazo, com o máximo de estabilidade. Este é o principal desafio.

Por isso a importância de escolher uma empresa que seja capaz de manter seus processos sempre atuais e eficientes, de forma que as alterações necessárias sejam realizadas em tempo real através do monitoramento das alterações legislativas. Além disso, deve assegurar também a manutenção da simplicidade na utilização do software, ao mesmo tempo em que se busca a minimização dos riscos.

Sobre o autor

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga nosso blog

Digite seu email para acompanhar nosso blog e receber notificação de novos conteúdos.

Development with love by: Desafio