Desenvolvimento de software para conformidade fiscal/tributária: soluções para garantir satisfação e segurança ao usuário

No desenvolvimento de software para conformidade tributária/fiscal, surgem questões de alta complexidade que devem ser contornadas e trabalhadas para permitir ao contribuinte atender ao Fisco cumprindo as normas legais com facilidade e segurança.

Calcular e recolher os tributos é a obrigação principal, mas, para facilitar a fiscalização, o contribuinte tem o dever de declarar os detalhes das operações tributadas. Por isso, a omissão, o atraso ou o fornecimento de informações erradas sujeita o contribuinte a multas e outras penalidades.

Veja a seguir os principais desafios no desenvolvimento de software para conformidade fiscal/tributária e a importância de buscar soluções de empresas capazes de garantir satisfação e segurança ao usuário, minimizando eventuais riscos.

1. Volumosa produção legislativa

Um dos desafios a serem contornados para cumprir a tarefa de fornecer informações ao Fisco com precisão e eficiência é causado pela volumosa produção legislativa da União, Estados e Municípios, promovendo uma mudança contínua do corpo normativo.

O software precisa ser capaz de absorver e acompanhar estas mudanças. É essencial que ele seja configurável para acomodar as mudanças menores sem exigir uma reescrita.

A fim de minimizar o risco de desestabilização mediante o alto grau de alterações liberadas em pouco tempo, o software precisa ser projetado de modo a facilitar este trabalho.

Deve-se observar dois pontos determinantes para conferir uma alta manutenibilidade, o atributo da qualidade que mede a facilidade com que software poderá sofrer alterações:

• Uma boa modularização com clara definição de responsabilidades, baixo acoplamento e alta coesão facilita isolar com segurança a parte que é alterada, evitando impactos imprevisíveis e reduzindo o foco dos testes.
• Importa também facilitar o mapeamento entre as mudanças legais e os elementos do software que são afetados. O DDD (Domain Driven Design), com a proposta de linguagem ubíqua, é uma abordagem muito interessante para gerar um alinhamento natural entre a terminologia da lei, do software e do usuário.

2. Potencial de prejuízo conforme o tempo decorrido até a percepção do erro no software

 No caso de ser detectado um erro no software para conformidade tributária/fiscal, podemos relacionar o grau de prejuízo em ordem decrescente iniciando no pior caso:

1. A) O fisco descobre a informação errada, obrigando ao contribuinte a se justificar e refazer os informes, podendo inclusive ter de corrigir vários meses.
2. B) O usuário descobre o erro quando está prestes a enviar o informe, correndo o risco de perder prazos.
3. C) O defeito é descoberto pelo usuário na fase de homologação, atrapalhando o planejamento com a espera do conserto e gerando retrabalho na homologação.
4. D) A equipe descobre o defeito nos testes antes da expedição, gerando retrabalho e risco de entregar depois da data acordada.
5. E) Quando o erro aparece nos testes funcionais, gera retrabalho e reduz a produtividade.
6. F) O menor prejuízo ocorre quando no próprio trabalho de implementação o erro é visto e corrigido.

Para evitar qualquer desses prejuízos citados acima, do mais grave ao mais leve, o processo construtivo do software precisa minimizar o risco de defeitos. Com esse objetivo, nas reuniões de retrospectiva são considerados todos os fatores envolvidos para identificar a causa raiz de cada defeito e conceber melhorias no processo, evitando que voltem a ocorrer.

3. Volume de informações a serem tratadas

Outro aspecto a ser considerado como um desafio no desenvolvimento de software para conformidade tributária/fiscal é o volume de informações que são tratadas, pois ano a ano cresce a quantidade de informações que o contribuinte é obrigado a repassar ao fisco imediatamente. No passado, as informações eram passadas ao fisco impressas em papel. Com a evolução tecnológica ocorreu uma explosão digital no teor das mudanças legais, especialmente depois do lançamento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) em 2007.

Para minimizar o impacto deste contínuo crescimento, o software precisa aproveitar os avanços na tecnologia, buscando reduzir o tempo de processamento e aumentar a usabilidade.

Um efeito benéfico da explosão digital foi o seu impacto no próprio fisco, que precisou ordenar melhor as coisas promovendo mais harmonia e padronização entre os diversos entes normativos.

Como a análise das informações assistida por computador requer uma boa qualidade dos dados, o governo investiu em programas de validação, PVAs, que criticam os dados do contribuinte antes de recepcioná-los. Isto antecipa a detecção de muitos erros.

Houve também um esforço grande de classificar e tipificar de forma mais precisa reduzindo muito a ambiguidade tão frequente nos textos legais. Com isso, é possível conferir maior simplicidade e facilidade de uso do software ao destinatário.

Conclusão

Como se pode ver, existem muitos desafios a serem contornados para construção e atualização de um software de conformidade fiscal/tributária para garantir ao usuário o mais alto grau de qualidade, assegurando sua satisfação e segurança na transmissão de dados ao Fisco.

Todos os aspectos que puderem ser tratados de forma mecânica e automática devem ser assumidos pelo software, para que o usuário fique tranquilo de que vai entregar tudo corretamente e dentro do prazo, com o máximo de estabilidade. Este é o principal desafio.

Por isso a importância de escolher uma empresa que seja capaz de manter seus processos sempre atuais e eficientes, de forma que as alterações necessárias sejam realizadas em tempo real através do monitoramento das alterações legislativas. Além disso, deve assegurar também a manutenção da simplicidade na utilização do software, ao mesmo tempo em que se busca a minimização dos riscos. Entre em contato conosco.