Regulação do imposto do pecado pode ser adiada para final do ano

O governo federal avalia postergar o envio da regulamentação do Imposto Seletivo (popularmente chamado de “imposto do pecado”) para o segundo semestre, possivelmente apenas após as eleições de outubro, segundo apuração do NeoFeed. Em um ano em que o presidente Lula buscará a reeleição, o Executivo quer evitar o desgaste político de ser acusado de criar novas taxações sobre itens como bebidas alcoólicas, cigarros, alimentos açucarados e apostas esportivas (as bets). Para compensar o atraso, a equipe econômica estuda utilizar Medidas Provisórias ou projetos com urgência constitucional no fim do ano, tentando garantir que as alíquotas sejam sancionadas até 31 de dezembro para que possam entrar em vigor em 2027.

 

Apesar da definição do cronograma legislativo, o trabalho técnico segue em ritmo avançado. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, tem mantido diálogos com frentes parlamentares do setor produtivo, que cobram celeridade no envio do texto. Em paralelo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) conduz debates técnicos diretamente com os setores econômicos afetados. O objetivo é calibrar as alíquotas de acordo com critérios de sustentabilidade e impacto à saúde e ao meio ambiente, garantindo que o desenho do novo tributo esteja tecnicamente maduro antes de iniciar sua tramitação no Congresso.

 

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