O Ministério da Economia anunciou em decreto a redução do IPI em 35% para a maioria dos produtos industrializados fabricados no Brasil, excluindo os itens da categoria mais representativos para a Zona Franca de Manaus (ZFM), de modo a preservar a arrecadação tributária da região.
Em nota, o Ministério da Economia disse que “essa nova lista foi objeto de intensas tratativas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, com os principais atores regionais, para colocar fim na insegurança jurídica provocada pelas decisões judiciais”. O secretário especial de Produtividade e Competitividade, Alexandre Ywata, destacou que, com o decreto, o percentual de faturamento da ZFM ainda assim foi preservado.
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Fonte:Novo decreto exclui Zona Franca de Manaus de corte no IPI, informa Ministério | CNN Brasil
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