Arrecadação federal cresce 5,27% em fevereiro e registra recorde histórico

Em fevereiro, R$148,7 bilhões foram arrecadados pela esfera federal em impostos e contribuições, um recorde histórico para o período que incrementa o montante de R$384 bi recolhidos desde o início do ano. Tal aumento se deve, principalmente, à melhora do setor de serviços e importações.

As medidas de desoneração anunciadas recentemente pelo governo, como os cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda não estavam em vigor no período analisado. Contudo, há previsão positiva para mais recordes até o final do ano devido à retomada dos eventos e festividades em decorrência do estágio atual de controle da pandemia. O mês de abril, com Carnaval e Páscoa, deve apresentar alta expressiva na arrecadação.

Acompanhe mais informações a respeito, abaixo:

 

Arrecadação sobe 5,3% em fevereiro e tem novo recorde

Dados ainda não refletem as medidas de desoneração recentemente anunciadas pelo governo

A arrecadação federal teve um crescimento real de 5,27% em fevereiro sobre o mesmo mês em 2021 e atingiu R$ 148,7 bilhões, em novo recorde histórico para o mês. No ano, já foram recolhidos R$ 384 bilhões em impostos e contribuições, aumento real de 12,92%.

Foi um resultado “muito satisfatório”, que mostra a adesão da arrecadação ao desempenho da atividade econômica, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Os dados ainda não refletem as medidas de desoneração recentemente anunciadas pelo governo, como os cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse. As medidas devem contribuir para a queda na arrecadação, afirmou.

Por outro lado, Malaquias comentou que, “no passado”, desonerações contribuíram para elevar as receitas, dado seu impacto positivo sobre a atividade econômica.

Sem fatores atípicos, o resultado de fevereiro ficou mais próximo das previsões do mercado captadas na pesquisa Prisma Fiscal. As projeções ficaram em R$ 145 bilhões, diferença de 2,5% em comparação com o dado efetivo.

Com crescimento real de 6,68% sobre fevereiro de 2021, o PIS/Cofins foi o destaque da arrecadação em fevereiro, segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide.

Ele explicou que o aumento se deve à melhora do setor de serviços. Além disso, houve redução do volume de créditos compensados contra essas contribuições. O desempenho é influenciado também pelas importações, cujo valor em dólar teve crescimento de 30,48%.

A alta da taxa Selic foi o principal determinante para o crescimento de 57,77% nos recolhimentos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganhos de capital, disse Gomide. Houve forte aumento nos volumes aplicados em renda fixa

O IOF aumentou 26,28% no período, decorrente da retomada de operações de crédito, sobretudo para pessoas jurídicas.

As receitas da Cide combustíveis cresceram 409,20%, mas esse movimento não pode ser atribuído à alta dos preços, disse o coordenador. O tributo é cobrado como um valor fixo em reais. Uma possível explicação é a queda nos valores compensados contra a Cide.

O destaque negativo ficou com o Imposto de Importação e o IPI vinculado às importações, com retração de 12,49%. O resultado se explica principalmente pelo corte de 10% nas tarifas de importação pelo Brasil.

Destaque positivo nos resultados da arrecadação dos últimos meses, as receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentaram retração de 1,93% em fevereiro ante igual mês de 2021. Uma das explicações é a ausência de R$ 5 bilhões de recolhimentos atípicos do IRPJ observados em fevereiro de 2021, segundo Malaquias.

As retrações mais fortes foram observadas nos valores pagos na declaração de ajuste do IRPJ: 15,6%, sendo 60,9% no setor financeiro e 12,9% nos demais, na comparação com fevereiro de 2021. Esses impostos podem ser recolhidos em janeiro, fevereiro ou março, por isso é preciso aguardar o fim do trimestre para ter uma visão clara do que ocorreu, disse.

 

Fonte: Arrecadação sobe 5,3% em fevereiro e tem novo recorde | Valor Econômico

 

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