A conhecida realidade brasileira, que possui um elevado número de tributos e obrigações e que acabam por vezes sobrecarregando as atividades das empresas e a própria continuidade destas. Desta forma nasce a Governança Tributária que pode ser entendida como uma prática que será aplicada em todos os processos relacionados as atividades da empresa e que têm relação com a gestão de tributos. Dentro dos processos estão os cálculos de impostos, correta elaboração das guias de recolhimento e pagamento de impostos, escrituração e apresentação dos livros fiscais exigidos, bem como elaboração de demonstrações acessórias bem como a gestão dos tributos em geral. Vamos entender melhor como funciona a Governança Tributária?
Definindo a Governança Tributária
De forma mais ampla a Governança Tributária está ligada à formulação de estratégias ligadas ao planejamento tributário e que atuem na mitigação, ou seja, diminuição dos riscos que essa área apresenta para a empresa. Assim, dentro da Governança Corporativa deverão ser feitos os estudos das atividades da empresa, principalmente aquelas relacionadas com a venda de mercadoria ou produto e a prestação de serviços, bem como a contínua revisão dos processos e fluxo das documentações envolvidas nas atividades destas.
A Governança Tributária é tão importante quanto a própria Governança e se bem executada irá agregar valor a empresa por demonstrar a sua solidez em relação ao correto recolhimento e pagamento de tributos. Mas quais seriam os benefícios da Governança Tributária?
- Elisão fiscal, ou seja, economia no pagamento dos tributos dentro da Lei, muitas vezes a economia acontece antes do fato gerador mediante o estudo das atividades da empresa;
- Diminuição de fraudes e erros que podem manchar a imagem da empresa junto ao público e acarretar em problemas com o governo
- Gerenciamento e controle dos riscos tributários;
- Garantia do cumprimento de todas obrigações tributária e na data correta, evitando problemas, multas e juros;
- Validação de todas as informações tributárias;
- Escolha do enquadramento tributário adequado para que exista a economia tributária.
Estes são alguns dos benefícios que a Governança Tributária poderá proporcionar para a sua empresa. Na decisão pela implantação da Governança Tributária é necessário que sejam feitos estudos e levantamentos não só da empresa, mas muitas vezes envolvendo as questões tributárias e de mercado do momento, para que aí possam ser definidas quais estratégias serão abordadas pela empresa.
Os desafios enfrentados pelas empresas em relação aos tributos
Hoje as empresas enfrentam não só uma pesada carga tributária, mas também a preparação adequada para que sejam supridas todas as necessidades de informações, cada vez maiores, que o governo possui. Assim, a Governança Tributária, além das vantagens já apresentadas, também assume um papel estratégico e de diferencial quando permite ao gestor de uma empresa a tranquilidade de que todas as formalidades estão sendo obedecidas.
É preciso lembrar que cumprir com as obrigações tributárias básicas de uma empresa relacionadas à correta apuração e recolhimento dos tributos sem gerar multas e juros ou ainda problemas fiscais, mas também é necessário que seja compreendido o impacto destes tributos nas operações da empresa e possíveis saídas legais para o pagamento de menos tributos e isso a Governança Tributária poderá fazer por sua empresa. E você já pensou como a Governança Corporativa pode ajudar na gestão de sua empresa, gerando economia tributária? Veja as soluções da Synchro para seu caso!
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