Brasil discute novo conjunto de políticas fiscais com base em modelos adotados em outros países

Para limitar o crescimento das despesas em relação à inflação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar – já no primeiro semestre – uma proposta para criação de um novo arcabouço fiscal que substituirá o atual teto de gastos.

Após a pandemia, diversos países passaram a discutir novos modelos de regras fiscais, que fossem mais flexíveis, com metas de longo prazo e avaliação permanente dos gastos do governo.

A União Européia, por exemplo, já conta com estudos avançados sobre qual o melhor arcabouço fiscal, com metas qualitativas de dívida ou gasto, sem a imposição de um número específico a ser alcançado. A Nova Zelândia também é referência no tema, tendo criado um arcabouço fiscal nos anos 1990, que serviu de inspiração para a Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil. E agora, renova os modelos de gestão orçamentária incorporando indicadores sociais, como a qualidade de vida.

Veja como deverá ser o novo conjunto de regras fiscais: Brasil busca nova regra fiscal. Veja o modelo adotado em outros países