Um estudo que simula os impactos macroeconômicos e distributivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, elaborado a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), constatou que a reforma tributária sobre consumo traz ganhos de produção para os grandes setores, como indústria, agropecuária e serviços, e maior crescimento econômico e progressividade, com redução da desigualdade.
A PEC propõe a instituição do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a partir da unificação de 5 tributos – os federais IPI, PIS e Cofins, o ICMS estadual e o ISS municipal -, seguindo o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), não cumulativo, com alíquota uniforme e investimentos livres de tributação, entre outras características.
Além dos inúmeros benefícios que a reforma tributária do consumo traria para setores-chave da economia brasileira, haveria ganho de eficiência e redução da desigualdade – com efeito positivo ainda maior se associado ao modelo de isenção personalizada, com devolução do imposto sobre consumo pago sobre cesta básica para famílias de menor renda.
Leia mais informações a respeito, abaixo:
Fonte: Unificação de 5 tributos eleva ganhos e produtividade, diz estudo | Valor Econômico
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