A tecnologia alterou profundamente todos os parâmetros de como nos comunicamos, consumimos e fazemos negócios. A capacidade de processamento e armazenamento dos computadores modernos fez com que uma quantidade assustadora de dados fosse colocada à disposição do administrador, público e privado, do consumidor e das pessoas em geral.
Isso, evidentemente, fez surgir um novo problema: o excesso de dados e a ausência de informação relevante e útil para a tomada de decisões. Assim, o desafio tem sido administrar esses dados de modo a disponibilizar a informação correta, no tempo certo e para quem mais precisa. Com isso em mente, abordaremos ao longo deste artigo algumas pontos importantes relacionadas às questões tributárias fiscais em meio à era da informação. Confira a seguir.
Alterações na legislação tributária
As alterações constantemente promovidas no complexo emaranhado de regras tributárias fazem com que o recolhimento dos tributos de forma manual seja praticamente impossível ou, para dizer o mínimo, extremamente custoso. Vale lembrar que a competência para legislar e cobrar tributos no Brasil é dividida entre os três entes federativos: União, Estados e Municípios.
Além disso, temos também os chamados “tributos extrafiscais”, como o II e o IPI, cujas alíquotas são sistematicamente modificadas por motivos de natureza política, como para proteger a indústria nacional ou incentivar o consumo de produtos industrializados. Sendo assim, toda e qualquer empresa deveria manter uma equipe de profissionais altamente qualificados apenas para identificar as mudanças e realizar as adaptações necessárias, tarefa que pode muito bem ser realizada a partir de uma atualização de software.
Modernização do fisco
O avanço da tecnologia trouxe vantagens não apenas para as empresas, mas também para a administração pública. Hoje a Receita Federal é capaz de identificar erros e inconsistências nas declarações fornecidas pelos contribuintes com precisão e rapidez. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e todas as iniciativas a ele relacionadas proporcionaram a possibilidade de cruzamento de dados ao longo de toda a cadeia de produção e a troca de informação entre os entes federativos para combater a sonegação.
Gerenciamento de obrigações acessórias
A modernização da estrutura de fiscalização e cobrança das autoridades fiscais, fez com que o risco fiscal aumentasse para as empresas e elas passassem a ter atenção redobrada com o recolhimento de seus tributos para não caírem na malha fina. Grande parte desse esforço pode ser traduzido em investimentos em tecnologia. A imposição de obrigações tributárias secundárias, como a emissão de nota fiscal, o envio de declarações e a mais recente Escrituração Contábil Fiscal (ECF) já é feita com base na presunção de que as empresas são informatizadas e possuem soluções tecnológicas adequadas.
Em conclusão, podemos afirmar, sem nenhum medo de errar, que o emprego das ferramentas tecnológicas se tornou muito mais do que um diferencial voltado para o aumento da produtividade ou para a redução dos custos operacionais. Hoje em dia a tecnologia é vista como um item de primeira necessidade, sem o qual a empresa não consegue sequer manter suas atividades mais elementares dentro dos limites estabelecidos pela lei, em especial no tocante às questões tributárias e no ajuste de contas com as autoridades fiscais. E você, já a utiliza a seu favor? Que tal começar por uma solução para a ECF?
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