O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que estuda a criação de um núcleo virtual envolvendo juízes federais e estaduais para tratar de conflitos judiciais relacionados à reforma tributária. A iniciativa, que faz parte do programa “Justiça 4.0” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de agilizar decisões durante o período de transição da implementação da CBS e do IBS, entre 2026 e 2033. A proposta ainda dependerá de aprovação do Congresso Nacional caso seja adiante pelo CNJ. Barroso destacou que a medida visa evitar conflitos entre a Justiça estadual e federal, garantindo decisões mais coordenadas e eficientes.
Além da criação do núcleo virtual, Barroso defendeu que o Brasil precisará revisar a reforma tributária para tornar o sistema mais justo, reduzindo a carga sobre os mais pobres e aumentando sobre os mais ricos. O programa Justiça 4.0, que embasa a iniciativa, busca modernizar o Judiciário por meio de tecnologias digitais e inteligência artificial, proporcionando serviços mais rápidos e acessíveis, além de otimizar o trabalho de magistrados, servidores e advogados. Segundo o presidente do STF, a transformação digital é essencial para lidar com a complexidade da reforma e garantir eficiência no tratamento das disputas tributárias.
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