O texto aprovado da reforma tributária, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado, prevê a isenção de alíquota para, pelo menos, 24 tipos de alimentos e percentual reduzido de impostos para outros 10 produtos.
Os produtos que tiveram a alíquota de imposto zerada são: açúcar, arroz, aveia, café, carnes em geral, cocos, feijões, farinha de mandioca, farinha de trigo, farinhas de milho, frutas, hortícolas, leites, manteiga, margarina, massas, óleo de milho, óleo de soja e de babaçu, ovos, pão comum, peixes (exceto bacalhau, atum, salmão), queijos, raízes e tubérculos, e sal.
Já os produtos com 60% de redução da alíquota incluem: crustáceos (exceto lagostas), extrato de tomate, farinha de cereais, leite fermentado, mate, mel, óleos vegetais, pão de forma, polpa de fruta e tapioca.
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