Ao menos um quarto dos R$ 519,8 bi em gastos tributários de 2023 não pode ser cortado para gerar arrecadação adicional para o governo federal nos próximos anos. Valores já estão comprometidos com a reforma tributária sobre consumo.
Após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que o presidente Lula teria ficado “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios da União, que totalizam R$ 646 bilhões. Destes, a maior parte são os chamados gastos tributários, de R$ 519,8 bilhões.
Dos R$ 519,8 bilhões em gastos tributários estimados pela Receita Federal para 2023,, R$ 137,1 bilhões, ou 26,4%, são relacionados a PIS e Cofins e IPI, que também será eliminado na maior parte de sua incidência e permanecerá pontualmente, restrito a operações incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM).
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