O governo brasileiro está considerando classificar o aporte da União ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado pela Reforma Tributária do consumo, como despesa financeira, e não como despesa primária. Isso significa que o valor pago pela União ao fundo não estará incluído no cálculo do déficit público inicialmente, mas terá impacto na dívida pública federal apenas a partir de 2029, quando os recursos forem utilizados.
Os especialistas em contas públicas tinham expectativa que o aporte fosse considerado despesa primária, e muitos, como o economista Felipe Salto, acreditam que a classificação correta seria despesa primária, pois o recurso será transferido a fundo perdido. A inclusão dos R$ 8 bilhões como despesa financeira estará em um ofício a ser enviado ao relator da peça orçamentária ainda nesta semana.
Essa decisão surge num momento em que a equipe econômica do presidente Lula da Silva precisa encaixar no Orçamento de 2025 gastos não previstos, como a ampliação do auxílio-gás e o programa Pé-de-Meia, e aumentar a previsão com gastos obrigatórios devido à diferença de estimativa de inflação.
Saiba mais: Exclusivo: Governo quer classificar aporte da União em fundo da reforma tributária como despesa financeira
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.