Em 2023, tributos e encargos representaram 46,2% das contas de energia no Brasil, de acordo com estudo da PwC e do Instituto Acende Brasil. A pesquisa, que abrangeu empresas responsáveis por 70% da geração, transmissão e distribuição de energia no país, revelou que R$ 107,9 bilhões foram recolhidos em tributos e encargos ao longo do ano, sendo 31% referentes a tributos e 15,2% a encargos setoriais, destacando a complexidade tributária do setor elétrico.
O estudo também mostrou que o montante representa ainda uma redução na carga tributária, se comparado com 2022, quando o percentual era de 48,1%. A queda de 1,9 pontos percentuais foi atribuída à limitação das alíquotas de ICMS, após a eletricidade ser reconhecida como um bem essencial. A Reforma Tributária, segundo a pesquisa, pode trazer novas mudanças para o setor em 2024, afetando o cálculo do ICMS e outras cobranças.
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