O que é e como funciona a Governança Corporativa?

A Governança Corporativa surgiu, de acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), para que fosse possível superar o conflito de agência, que existe a partir da separação entre a propriedade e a gestão empresarial, ou seja, desde quando as empresas passaram a ter a separação entre sua propriedade e sua administração ou ainda quando o “principal”, que é o titular de uma determinada propriedade, delega poderes de decisão ao “agente”.

Neste momento, nascem os conhecidos “conflitos de agência”, uma vez que os interesses de quem tem a propriedade nem sempre seguem a mesma linha dos interesses de quem está em seu comando.

O que pode ser feito para minimizar os conflitos de agência?

Observando os conflitos de agência, que podem incluir desde problemas envolvendo o oportunismo de gestores aliado à ausência dos acionistas, o favorecimento dos direitos dos sócios majoritários face aos minoritários, a atuação da diretoria entre outros, a Governança Corporativa tem como preocupação maior a criação de alguns mecanismos ou ainda formas de garantir que o comportamento dos executivos ou administradores esteja em linha com o dos acionistas ou proprietários da empresa.

Desta forma, a considerada boa Governança Corporativa proporcionaria aos proprietários de determinada empresa a gestão estratégica do negócio, bem como o contínuo monitoramento de seus executivos com a utilização de ferramentas que assegurem o adequado e efetivo controle da propriedade.

Entre os principais mecanismos de Governança Corporativa estão a criação do Conselho de Administração, a utilização da Auditoria Externa ou Independente, a implementação do Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal, entre outras.

Como funcionam os mecanismos de controle da Governança Corporativa?

Quando uma empresa opta pela utilização das boas práticas de Governança Corporativa, deverão ser observadas a transparência, a adequada prestação de contas e a equidade no tratamento entre os acionistas.

Assim, deverá haver a criação de um Conselho de Administração, que irá representar os proprietários do capital por meio do estabelecimento de estratégias, fiscalização e avaliação do desempenho da gestão. Já a auditoria externa garantirá a revisão e aprovação da fidedignidade das demonstrações contábeis apresentadas.

Partindo do pressuposto que a empresa será auditada por exigência legal ou como mais um mecanismo de governança, a implementação de um Comitê de Auditoria se fará necessária justamente para garantir que a diretoria desenvolva controles internos confiáveis e que a Auditoria Interna, ou seja, aquela que atua na melhoria dos processos internos da empresa desempenhe seu papel adequadamente e assim possa garantir a veracidade das informações e procedimentos.

Por fim, o Conselho Fiscal é um órgão independente de proteção aos sócios que trabalha na fiscalização dos atos dos administradores, emissão do Relatório Anual da Administração, bem como na análise de demonstrações contábeis, ou seja, atua como mais um mecanismo de auxílio à defesa do detentor de capital.

A Governança agrega valor para a empresa?

Assim, a Governança Corporativa irá adicionar valor a sua empresa, não podendo criá-lo sozinha, mas lembrando que quando uma empresa possui uma boa governança, também haverá um negócio bem organizado e administrado utilizando as melhoras práticas com qualidade e, acima de tudo, lucrativo, permitindo uma administração cada vez melhor e que beneficiará não somente a ela, mas a todos os envolvidos.

E sua empresa já põe em prática algum destes mecanismos que podem prepará-la para a correta utilização da Governança Corporativa?