ISS – você gestor ou empreendedor já deve ter ouvido falar nesse imposto, afinal é um dos tantos impostos pagos pela sua empresa. Mas você sabe bem o que é o ISS, como ele funciona, como é feito o arrecadamento desse imposto, para onde vai o dinheiro arrecadado e, finalmente, quais são os impactos do ISS na sua empresa? Confira tudo isso aqui!
Primeiramente, o que é o ISS?
A sigla ISS significa “Impostos Sobre Serviços”, e esses serviços podem ser de qualquer natureza para serem tributados. Trata-se de um imposto que pertence às competências municipais, o que significa que a sua empresa têm pagado esse imposto para a prefeitura do seu município.
A alíquota cobrada não é exatamente a mesma para todos os setores de serviço, ela sofre uma pequena variação que vai de 2% a 5% do valor do serviço prestado pela sua empresa. Todos os serviços que estiverem sujeitos a essa tributação estão listados e o anexo da lei complementar 116 de 31 de julho de 2003 pode ser conferido.
Os profissionais autônomos que estejam adequadamente cadastrados nos órgãos competentes também são tributados com o ISS, não apenas as empresas. O valor arrecadado destina-se para a prefeitura do município onde o serviço foi prestado, não necessariamente onde a empresa ou profissional tenham feito seu cadastro.
Algum serviço está isento do ISS?
Sim, todos aqueles serviços que sofrem operação de importação na sua prestação – como, por exemplo, as obras e os serviços de engenharia – estão isentos da tributação do ISS com apenas uma condição: esses serviços devem, em sua totalidade, serem prestados fora do território nacional.
E quais os serviços que estão sujeitos a contribuir com o ISS?
Uma imensa quantidade de setores e tipos de serviço está sujeita a ser tributada com o ISS. Algumas delas são:
– Serviços de informática, em geral;
– Serviços de reparos, manutenção e limpeza, em geral;
– Obras e serviços de engenharia, em geral;
– Atendimento médico veterinário, em geral;
– Serviços hospitalares como atendimento médico, atendimento odontológico e atendimento ambulatorial, em geral;
– Serviços de planos de saúde;
– Serviços de atendimento psicológico em clínicas;
– Serviço de aluguel de veículos e outros bens e objetos, em geral;
– Serviços de beleza como cabeleireiro, manicure, pedicure, podologia, reflexologia, massagens entre vários outros procedimentos estéticos em geral;
– Serviços de eventos particulares, shows e espetáculos, em geral;
– Serviços de veiculação de programas tanto na televisão como no rádio.
Para se informar melhor e conferir os valores taxados para cada setor de serviço e qual é a forma de pagamento é interessante consultar a lista em anexo a lei complementar 116 de 31 de julho de 2003.
Quais os impactos do ISS para a sua empresa?
O ISS pode causar impactos negativos ou impactos que você nem irá sentir na hora de gerenciar o seu negócio – isso dependerá da capacidade do gestor e da empresa para lidar com essa tributação.
Realmente os impostos são algo complexo para serem compreendidos e às vezes a melhor solução é contar com uma solução especializada para lidar da melhor forma com os impostos e diminuir assim o máximo possível dos impactos causados.
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Então, ficou claro o que é o ISS e como é feito a sua tributação? Deixe sua opinião nos comentários ou compartilhe essa informação com seus amigos através das redes sociais e gere uma conversa rica e esclarecedora sobre o assunto!
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