Name: DCPI (UF: SC)
Start: 2026-01-31T00:00:00-03:00
End: 2026-01-31T23:59:59-03:00

janeiro 2026
DES (PR/Curitiba)
janeiro 20
Obrigação Municipal
Declaração Eletrônica de Serviços Base legal: Decreto 1.442/2007 Prazo: Os
DIEF (UF: MA)
janeiro 20 - janeiro 24
Obrigação Estadual
Declaração de Informações Econômico Ficais - Base legal: Decreto nº
BMP (UF: AC)
janeiro 25
Obrigação Estadual
Boletim Mensal de Produção - Base Legal: Ajuste SINIEF nº
DOI
janeiro 30
Obrigação Federal
Declaração sobre Operações Imobiliárias - Base legal: Instrução Normativa RFB
DIMOB
janeiro 30
Obrigação Federal
Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Base legal: Instrução
DCTFWeb
janeiro 30
Obrigação Federal
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Base legal:
DMED
janeiro 30
Obrigação Federal
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Base legal:
DME
janeiro 30
Obrigação Federal
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - Base
DAM (UF: AM)
janeiro 30
Obrigação Estadual
Declaração de Apuração Mensal - Base legal: Decreto nº 20.686/1999,
NFTS (SP/São Paulo)
janeiro 30
Obrigação Municipal
Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços Base legal: Decreto
FCI
janeiro 31
Obrigação Estadual
Ficha de Conteúdo de Importação - UFs SP e RS:
DCPI (UF: SC)
janeiro 31
Obrigação Estadual
Demonstrativo de Créditos Informados Previamente - Base Legal: Decreto nº