Tradicionalmente celebrado entre os meses de fevereiro e março, o Carnaval segue para mais um ano de incertezas quanto à sua realização e, consequentemente, os impactos já são perceptíveis nos cofres públicos. Isso porque uma grande parcela dos impostos arrecadados pelos Estados incide nos itens vendidos durante essa festividade, além de todos os gastos gerados em comércios locais.
De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de 2018, a maioria dos itens que são muito vendidos nesta época ficaram, em média, 40% mais custosos. As bebidas, por exemplo, ocuparam o topo de produtos mais afetados pela carga tributária, chegando a ficar 76,66% mais caros por conta de ICMS e IPI, principais impostos que pesam em sua comercialização.
E essa alta nos impostos não foi verificada apenas no consumo de bebidas. Os enfeites ficam 43,83% mais caros, seguidos por máscaras decorativas (42,71%). Além disso, uma parcela significativa dos tributos também envolve passagens aéreas (22,32%) e hospedagem em hotéis (29,56%).
Com estas festividades, a expectativa de arrecadação de tributos por parte do Governo ficaria em torno de 50% entre os produtos mais procurados no período. Em números, aproximadamente 18% seriam destinados ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 8% à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 10% ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e 10% para outros encargos.
Quanto isso representa para os cofres públicos?
Seguindo para o segundo ano consecutivo sem a folia, é possível observar um impacto econômico de R$ 2,2 bilhões de reais na economia do Rio de Janeiro, segundo dados da Subsecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Isso deixa um retorno aos cofres públicos de aproximadamente R$ 155 milhões de reais em tributos municipais, estaduais e federais, geralmente recolhidos durante o evento.
Em 2021, as cidades de São Paulo e Salvador, juntamente com a capital fluminense, deixaram de arrecadar R$10 bilhões. Na capital paulista, a arrecadação com o Imposto sobre Serviços nas atividades turísticas caiu pela metade, segundo dados da Prefeitura. O valor que entrou nos cofres públicos caiu de R$ 378,9 milhões para R$ 185,2 milhões. “Isso mostra que a importância econômica do evento é gigantesca, seja para arrecadação de impostos ou sustento dos autônomos”, explica Claudio Considera, pesquisador associado da FGV-IBRE.
“É uma perda necessária, porque a pandemia está descontrolada. Mas os turistas que viriam, ocupariam hotéis, iriam aos restaurantes, usariam transporte público, movimentariam o comércio, entre outros serviços. Como não vamos ter esses dias de festa, não teremos a geração desta renda. O Carnaval movimenta uma enorme quantidade de pessoas, gera emprego e movimenta o comércio”, reforça Claudio Considera.
Algumas estratégias estão sendo desenvolvidas por empresas, em parceria com o Governo, visando abater boa parte dos impactos na economia e desacelerar a inflação. Mas ainda são notáveis as consequências nos comércios e no turismo.
Expectativas para os próximos anos
Os próximos anos parecem incertos tanto quanto o presente momento. As Prefeituras devem considerar a saúde de seus habitantes, promovendo uma festa segura e sem risco à saúde pública. Quando isso for possível, a rotina de celebrações voltará a ocupar o calendário do brasileiro.
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