O aumento planejado da alíquota de ICMS para compras internacionais feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress deve impactar significativamente o e-commerce e o poder de compra dos consumidores brasileiros. Atualmente fixada em 17%, a taxa pode subir para 25%, caso a proposta discutida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) seja aprovada.
Essa alteração seria implementada a partir de 2025, dependendo da aprovação das Assembleias Legislativas estaduais. A justificativa é equilibrar a competitividade entre varejistas nacionais e estrangeiros, além de aumentar a arrecadação estadual. Contudo, especialistas alertam que isso pode restringir o acesso ao consumo, especialmente para as classes menos favorecidas. A medida também reflete a pressão de entidades empresariais nacionais, como a Fiesp, que consideram o cenário atual desleal em termos tributários. Saiba mais: https://www.jota.info/coberturas-especiais/aumento-do-icms-no-e-commerce-vai-impactar-no-poder-de-compra-de-brasileiros
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