Como o corte do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações diminuiu a arrecadação, os estados enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023. Para recompor o caixa, ao menos cinco assembleias estaduais — Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás — aprovaram aumento de impostos ou criação de tributos:
Foi aprovado, no Piauí e em Sergipe, leis para aumento do ICMS em suas assembleias legislativas. O Piauí, além da alíquota básica subir de 18% para 21% — com exceção de gás de cozinha e itens da cesta básica, que tiveram redução de imposto, também criou o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado, que permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação. Já em Sergipe, a alíquota geral do ICMS vai subir de 18% para 22%.
No Pará, foi aprovada a lei para elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19% para alguns itens. No Paraná, foi aprovada proposta que eleva a alíquota básica do tributo estadual de 18% para 19% e encaminhada ao Legislativo uma proposta para a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística. Os recursos virão de novas taxas sobre a comercialização de commodities como soja e milho, com alíquotas de até 3%. Uma iniciativa similar foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás, que acatou a sugestão do Executivo para criar uma contribuição sobre produtos do agronegócio. A arrecadação também será destinada para um fundo de infraestrutura.
Leia mais informações a respeito no O Globo: Para recompor caixa, estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis
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