Analista Fiscal: um verdadeiro e autêntico “Gladiador”!

Quem não se lembra do filme “O Gladiador”? Dirigido por Ridley Scott e estrelado por Russell Crowe, que interpreta o leal General Maximus Decimus Meridius, chamado de Espanhol no filme, este é traído quando o ambicioso filho do imperador, Cómodo, mata o próprio pai e toma o trono. Reduzido a um escravo, Máximus ascende através das lutas de gladiadores para vingar a morte de sua família e do antigo Imperador.

Uma das cenas mais marcantes do filme ocorre quando o ex-general, agora na condição de escravo, retorna à Roma para lutar em um torneio promovido pelo Imperador, no intuito de vingar sua família morta por este soberano. Naquela ocasião, o gladiador trava uma luta épica contra um respeitado guerreiro invicto e, ao mesmo tempo, contra um embravecido tigre, ambos na mesma arena. Não se sabe quem é o mais perigoso destes dois, mas a fúria bem como a luta contra este terrível animal é de tirar o fôlego. Por fim, com muita persistência, ousadia e demais atributos próprios de um verdadeiro homem de batalhas, Maximus consegue a tão grandiosa vitória ao derrotar seus dois oponentes.

É provável que esta pequena introdução artística tenha causado no leitor algum questionamento do tipo: “E aí, o que isso tudo tem a ver com a área fiscal?” Então, de plano, eis a resposta: Tudo. Esta é a mais pura e nítida realidade da área fiscal nas empresas.

Primeiro, porque tradicional e costumeiramente o Fisco (nome popularmente concedido aos órgãos da administração tributária seja ele federal, estadual ou municipal) tem como símbolo a figura de um Leão (espécie aproximada, porém, ainda mais imponente do que o tigre, segundo especialistas). Isso decorre da bravura, valentia, coragem, destreza e força que este animal possui. Rei da floresta, por meio de sua incrível capacidade de caça e intrepidez, ele visualiza sua presa e avança com toda a velocidade e determinação em busca de seu objetivo. Não medindo esforços, possui uma incrível diversidade de estratégias, comparável à inteligência das guerras.

Assim também é o Fisco. Um bom exemplo é a criação em 2007 do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, através do qual a Receita Federal (em conjunto com a maioria dos Fiscos Estaduais), pode conhecer, analisar e fiscalizar diversos dados e informações fiscais das empresas, da forma mais analítica e precisa possível.

Diferente do que se via no passado, quando as empresas remetiam ao Fisco informações digitadas manualmente e, por assim ser, de maneira bem sintética, hoje, com o SPED, tem-se de fato o envio eletrônico de toda Escrituração, permitindo ao Fisco, por exemplo, obter os elementos necessários para a correta, clara e precisa determinação da base de cálculo de diversos tributos, possível graças a uma série de codificações de observância obrigatória, próprias desta nova metodologia de prestação de informações tributárias.

Mediante a urgente necessidade de obtenção de recursos da administração para financiamento da máquina pública, o “Leão” está cada vez mais faminto e agressivo por novas fontes de ingressos públicos. De acordo com dados oficiais, além dos tributos pagos pelas empresas contribuintes, as receitas oriundas de penalidades  estão cada vez mais expressivas. Vide o “Balanço da Fiscalização 2017 – 1° semestre”, publicado pela Receita Federal do Brasil, o qual indica um aumento de 12,6% nos créditos recuperados através de autuações fiscais em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Um segundo ponto a se considerar é que, mais do que nunca, a área fiscal das empresas tem se tornado um verdadeiro campo de batalhas. O risco é altíssimo! Todo cuidado é pouco e, ainda assim, é comum as empresas incorrerem em procedimentos administrativos de fiscalização, com consequências bastante onerosas (autos de infração), muitas vezes em função de equívocos e não propriamente de má fé (dolo). Tudo isso, graças a uma legislação segregada, esparsa, subjetiva, de difícil interpretação e de complicado atendimento. Diante deste cenário, ou melhor, desta “arena”, perguntam as empresas: “quem poderá nos defender?” Ou ainda, “quem aquietará o leão?”. E a resposta é: Os Gladiadores Fiscais! Quem são eles? Onde estão? E principalmente, o que fazem?

Estes guerreiros são os próprios analistas fiscais, espalhados por diversas empresas ao longo do rincão brasileiro. Sobre o que fazem, esta é uma pergunta que retumba fortemente nas áreas atendentes da fiscalização tributária. Muitos, inclusive gestores, as têm como uma simples área de custos, ou mesmo, para os mais “frios”, uma linha de despesas do DRE (demonstrativo de resultado do exercício), afinal não produzem mercadorias e, de maneira direta, também não vendem, “apenas atendem”. Duas considerações, todavia, são extremamente necessárias:

• Em se tratando de área fiscal é provável que o advérbio “apenas” não tenha espaço, dado o seu sentido de “somente” ou “tão somente”. Vejam que existe um grande desafio desta área para manter a conformidade fiscal de uma empresa diante de um contexto tributário tão complexo como o nosso.
• Sobre o “atender”, podemos, sem qualquer timidez, dizer que é uma verdadeiramente expressão sinônima de “lutar e vencer o leão”. Maximus, para se sagrar vencedor na batalha comentada no início desse artigo, valeu-se tanto de diversos atributos de comportamento, como coragem, determinação, persistência… Quanto de habilidades técnicas como manejo de espada, estratégias de combate e outros. Assim também faz o analista fiscal. Deve contar, acima de tudo, com a principal característica própria da personalidade de um profissional desta área: paciência e força de vontade, pois a cada dia faz-se necessário aprender um aspecto novo da lei fiscal, que se modifica, segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias, não uma, mas várias vezes ao dia.

Por fim, o analista fiscal, tido antigamente apenas como um apurador de tributos, agora, cada vez mais está sendo reconhecido como um profissional estratégico, pois é o responsável pela aderência legal da empresa ante a avassaladora e turbulenta demanda tributária, instituída pelo legislador. Detentor de um conhecimento ímpar, não proveniente apenas de um curso universitário ou técnico, mas fruto da experiência, da leitura, da interpretação das normas tributárias do dia-a-dia relacionadas ao negócio da empresa a que pertence, tem sido cada vez mais peça-chave no exercício de atividades relacionadas ao planejamento tributário, conformidade fiscal, auditoria e demais ações voltadas ao negócio estratégico das corporações.

Além disso, diante da evolução tecnológica que a Administração Fazendária tem implementado, é cada vez mais frequente a necessidade de que esses profissionais analistas façam uso de competências não originais de suas formações contábeis, jurídicas ou econômicas, como por exemplo, o domínio de sistemas fiscais. Além da necessidade de conhecerem a fundo o âmbito tributário, devem combinar bem tais conhecimentos às soluções eletrônicas que viabilizam e automatizam tal atendimento legal. Precisam dominar práticas de parametrização, testes, homologação, especificação… Termos e práticas pertinentes, em essência, ao mundo da tecnologia da informação.

Como esperado, ao final da batalha, Maximus, com um golpe certeiro de espada, vence e o bravo felino é morto naquele dia. No mundo da ficção, onde normalmente todos vivem felizes para sempre é assim. Todavia, na vida real, ou melhor, na vida fiscal, o analista mata um leão por dia, todos os dias…