Após o recesso de dois anos decorrente da pandemia de COVID-19, a celebração do Carnaval, principal evento no Brasil, finalmente está com data marcada para acontecer, sucedendo a Páscoa pela primeira vez na história. Essa situação atípica concilia ambos feriados na mesma semana, ocasionando o que estamos chamando de ‘super abril’, por conta da alta na arrecadação de tributos decorrente das celebrações previstas para o período. Vamos aos números:
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a semana do carnaval deve movimentar R$ 6,45 bi em todo o país, com alto percentual de tributos em mercadorias e serviços bastante consumidos/utilizados como cervejas (41%), chope (41%), fantasias (27,25%) e confetes e serpentinas (54,25%), que tradicionalmente encarecem até 40% na época das alegorias.
As bebidas, inclusive, ocupam o topo dos produtos mais afetados pela carga tributária, chegando a ficar 76,66% mais caros por conta de ICMS e IPI, impostos que mais pesam em sua comercialização.
O mesmo ocorre com a Páscoa, em que os preços dos produtos costumam ficar mais salgados. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, a maior carga de tributos incide sobre o vinho, em que o percentual atinge 54,73%, seguido do bacalhau importado, que chega a 43,78% do valor final. Barras de chocolate somam 38,60% de tributos e bombons chegam a 37,61% de seu preço em impostos.
No entanto, os ovos de Páscoa, grandes estrelas do período, que somam 38,53% de carga tributária, trazem uma nova surpresa este ano: passarão a ser tributados integralmente no estado de São Paulo. A alteração veio por meio da publicação da Portaria CAT nº 91, de 23 de dezembro de 2021 e produzirá efeitos a partir desta Páscoa.
Após dois anos de vacas magras para a nossa economia, essa alta no consumo de bens e serviços impulsionada pelos eventos acumulados fazem de abril um mês simbólico, para o qual se espera uma retomada expressiva de arrecadações e, portanto, o período crucial para compreendermos o que virá a seguir para o mercado, transformado após a incursão digital catalisada em todas as vertentes por conta da pandemia – ainda que ávido pelas ações presenciais em eventos e pontos de venda.
Com a negativa sobre a reforma tributária até o final do ano e uma regulação extremamente complexa como única constante no horizonte, as empresas devem encarar esse novo momento da nossa economia com energia total no desenvolvimento do core business.
Para tanto, soluções de conformidade fiscal e tributária são a principal aliada do contribuinte no cumprimento do roadmap dos negócios ao automatizarem de forma inteligente as rotinas operacionais das entregas das obrigações, liberando assim o foco das equipes para o trabalho nobre, o desenvolvimento da estratégia tributária – sucesso garantido em todos os carnavais.
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