De acordo com os cálculos preliminares, se a regulamentação da reforma já aprovada pela Câmara dos Deputados fosse sancionada, com o detalhamento das regras, essa alíquota padrão poderia chegar a 28%.
O cálculo da alíquota padrão prevista deve ser divulgado pelo Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma. Os produtos incluídos nas exceções também podem ficar mais caros, uma vez que a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão.
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