Impostos na folha de pagamento: o que muda em 2015

Cortar gastos, rever os custos. Esta é uma tarefa que o governo também está fazendo e isso afeta diretamente o empresariado e, principalmente, os trabalhadores brasileiros. O benefício concedido às empresas desde 2011, a chamada desoneração previdenciária, passa a pesar mais no bolso a partir de junho deste ano. Há quatro anos o governo substituiu a contribuição previdenciária, que equivalia a 20% de impostos na folha de pagamento, por um alíquota variável entre 1% e 2% sobre a receita bruta da empresa. A medida visava um estímulo na economia no país, reduzindo os custos da indústria, aumentando as ofertas de emprego e possibilitando um fator competitivo a mais no cenário internacional. Logo, é bom ficar atento e entender mais sobre as mudanças.

O que muda?

A partir de junho de 2015, se a sua empresa contribuía com 1% de imposto sobre o faturamento, passará a contribuir com 2,5% — um aumento de 150%. Já aquelas que pagavam 2% terão que arcar com cerca de 120% a mais: a alíquota será de 4,5% sobre o faturamento da empresa.

Por que mudou?

O governo precisa equilibrar as contas públicas e aumentar a arrecadação. A desoneração que reduzia os impostos na folha de pagamento custavam R$25 bilhões por ano aos cofres públicos. Além disso, houve estudos que mostraram que a medida não estimulava o emprego e nem protegia os postos de trabalho existentes.

Quais são os setores afetados?

Serão 56 setores afetados, de indústrias à prestadores de serviços, passando pelo setor de transportes e construção civil. Confira abaixo quais são:

• Indústria: couro e calçados, confecções, mecânica, elétrica, aviação, navegação, ônibus, plásticos, móveis, têxtil, aves, suínos, panificação, medicamentos, equipamentos de escritório, pedras e rochas ornamentais, brinquedos, pescados, bicicletas, itens ferroviários, pneus, papel e celulose, vidros, fogões, refrigeradores e lavadoras, cerâmicas, tintas, construções metálicas, ferramentas, aço, alumínio, ferro e cobre, instrumentos óticos, borracha, reatores nucleares.
• Serviços: call center, TI, design houses, hotelaria.
• Transportes: rodoviário de carga, metroviário de passageiros, ferroviário de cargas, serviços de contêineres, serviços de construção e infraestrutura, empresas jornalísticas, transporte aéreo, marítimo, fluvial e rodoviário coletivo.

São setores múltiplos e que interferem na economia do país de uma maneira muito ampla. Na ocasião da decisão do governo em desonerar esses setores, muito se falou sobre a arbitrariedade na escolha dos beneficiados e na prática de lobby para alocar recursos visando o interesse de um setor específico. O fato é que a desoneração aconteceu, beneficiou inúmeras empresas reduzindo os custos com impostos na folha de pagamento, mas gerou polêmica sobre ser ou não capaz de estimular a economia.

Como controlar os impostos na folha de pagamento?

A chegada do eSocial, uma nova etapa da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital, vai mudar a maneira como as empresas lidam com as obrigações fiscais, previdenciárias, tributárias e trabalhistas. Leia mais sobre o eSocial aqui.

Isso, somado ao aumento da alíquota da contribuição previdenciária, exigirá maior atenção sobre os dados das obrigações trabalhistas, todo o sistema de envio das informações será unificado e a chance de ser penalizado ao errar vai aumentar. Por outro lado, se o empresário contar com uma boa solução fiscal os erros são minimizados ou até anulados, dando tranquilidade para a empresa pensar nos seus negócios.

Em momentos de ajustes fiscais, a dica é não se desesperar. Estar bem amparado, agir em conformidade com a regulamentação e trabalhar com eficiência e produtividade podem reduzir o impacto do aumento dos impostos na folha de pagamento.

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